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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que envie uma equipe técnica e faça a recuperação das cacimbas dentro da propriedade do Sr. João Braz.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Genivaldo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador no exercício do meu mandato, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência após apreciação e aprovação em Plenário convidar o Sr. Secretário de Gestão, Planejamento e Finanças do Executivo o sr. Rodrigo Gregório da Costa Souza para prestar esclarecimentos acerca do não pagamento das emendas impositivas do Poder Legislativo, referentes ao exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilmar
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR DA MATÉRIA
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Vereador José Carlos de Carvalho, vem, respeitosamente, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gilmar Pereira de Souza que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei isentando do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os idosos que recebem até um salário mínimo e que possuam apenas um imóvel.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
José Carlos
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Vereador José Carlos de Carvalho, vem, respeitosamente, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gilmar Pereira de Souza que tome as providências necessárias para a criação da Guarda Municipal no âmbito do Município de São Miguel do Passa Quatro.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
José Carlos
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita manutenção e conservação das estradas vicinais de toda a Região da Água Vemelha deste Município.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Guilherme
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando que determine a praça como local de festas oficiais do município, pois na praça central concentra-se o maior número de comércios de alimentação e bebidas sendo que estes ficam prejudicados quando é realizado em outros locais, além de ser um ponto turístico e histórico de nossa cidade.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Heli
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando que realize o pagamento do piso da categoria dos auxiliares de enfermagem.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Heli
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: solicitar a Vossa Excelência o envio de máquinas para a região do passa quatinho no sentido de realizar serviços de manutenção das estradas vicinais daquela região que necessita de escoamento da produção leiteira e de grãos além de transporte de alunos e as estradas estão precárias.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Josimar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para realize pintura de faixa de pedestre na avenida da Alcides Pereira de Castro de frente o Supermercado Basílio e a Lotérica.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Genivaldo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que determine o envio de máquinas na região do Passaquatinho e faça a recuperção da estrada Via Leste até o Pneu.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Genivaldo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que determine o envio de máquinas na região do Passaquatinho e faça a recuperção da estrada que passa pela propriedade do Sr. Geraldo Martins até a proriedade do Sr. Edmar Júnior.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Genivaldo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que determine o envio de máquinas na região do Passaquatinho e faça a recuperção da estrada que passa pela vendinha passando pela propriedade do Sr. Nestino até a chapada.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Genivaldo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que faça o calçamento com bloquete sextavado de frente a escola Irmã Célia Candida da Rocha na região do Passaquatinho, é de suma importância a realização desta obra, pois no período de seca com o tráfego de veículos principalmente de veículos pesados dificulta muito o efetivo trabalho dos professores e alunos dentro da escola.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Marquinho do Agro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que faça a cosntrução de retornos em todas as ruas do setor João Batista que dão acesso a avenida Jair Cecílio Ceciliano.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Cícero
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que faça a cosntrução de calçadas na avenida Jair Cecílio Ceciliano que faz a ligação do setor João Batista ao Setor Primavera e construa uma rua que dá acesso aos setores João Batista e Pedro José de Aleluia.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Cícero
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: solicitar a Vossa Excelência após apreciação e aprovação em Plenário enviar expediente ao prefeito municipal solicitando que faça a recuperação com cascalhamento da estrada que passa pela região do Buriti passando pela propriedade do Sr. Liu.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Gilmar
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: solicitar do prefeito o envio de equipe técnica para realizar a pintura do muro da escola e instalação de câmeras de vídeomonitoramento na escola municipal Célia Cândida da Rocha na região do Passaquatinho.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Josimar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: solicitar do prefeito a informatização dos prontuários médicos e a digitalização das fichas de cadastro dos pacientes nas unidades de saúde do município.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Marquinho do Agro
Guilherme
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: requere do Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando que faça a concessão de de titularidade aos servidores do município que tem direito ao benefício em seus vencimentos.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Heli
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita do prefeito que realize serviços de manutenção mecânica nos caminhões da coleta de lixo que é de suma importância sendo que é um serviço diário e inunterrupto portanto, a necessidade de manutenção é indispensável.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Josimar
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: requer do Excelentíssimo prefeito Gilmar Pereira de Souza que realize a revisão e promova as titularidades aos servidores da educação que possuem o direito.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Guilherme
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Ilustríssimo Senhor Luciano Marçal de Bastos, gestor do Fundo de Previdência Municipal o envio a esta Casa de Leis do relatório financeiro previdenciário referente ao mês de março, contendo arrecadação, saldo em caixa, despesas administrativas, despesas previdenciárias e situação do pagamento das guias previdenciárias.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Genivaldo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que faça a substituição dos bloquetes sextavados da rua Felipe da Costa por pavimentação asfáltica.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Marquinho do Agro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, que o prefeito municipal o Sr. Gilmar Pereira de souza encaminhe à esta Casa, para apreciação em Plenário, proposta visando a contratação de profissional especializado em Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), depressão, autismo e demais condições psiquiátricas, para atuação na rede municipal de saúde e educação.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Roselaine
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando a contratação de um profissional especializado em mecânica pesada para atuar diretamente com a manutenção das máquinas do município.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Heli
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador no exercício do meu mandato, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência após apreciação e aprovação em Plenário enviar expediente ao prefeito municipal solicitando que faça a roçagem e limpeza das áreas públicas e lotes baldios.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Gilmar
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que faça aquisição de 25 jogos de mesa com cadeiras para serem encamihados a escola Irmã Célia Cândida da Rocha na região do Passaquatinho.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Marquinho do Agro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que faça plantação de gramado no pátio da escola Irmã Célia Cândida da Rocha.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Marquinho do Agro
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita do Prefeito Gilmar Pereira a construção de uma boca de lobo na rua Rui Cecílio Ceciliano no setor Primavera.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Marquinho do Agro
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: solicitar a Vossa Excelência após apreciação e aprovação em Plenário enviar expediente ao prefeito municipal solicitando que faça uma boca de lobo na rua que passa pela residência do Sr. Feliciano.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador no exercício do meu mandato, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência após apreciação e aprovação em Plenário enviar convite ao Secretário de Gestão, Planejamento e Finanças Rodrigo Gregório da Costa Souza a participar de Sessão desta Casa a tratar de assuntos de interesse do município, especificamente explicar como encontra a situação financeira referente a repasses do poder executivo com o fundo de previdência municipal; o andamento e execução do Programa Porteira Adentro e ainda explicações detalhadas sobre a recuperação das estradas vicinais municipais e condições gerais das máquinas pesadas e serviços.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Gilmar
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Vereador José Carlos de Carvalho, vem, respeitosamente, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gilmar Pereira de Souza que seja feita desobstrução das calçadas da avenida Jair Cecílio Ceciliano que inicia-se na praça Santa Rita até a esquina com o ginásio de esportes.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
José Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: Vereador José Carlos de Carvalho, vem, respeitosamente, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gilmar Pereira de Souza que seja feita pintura dos meio fios, pintura das árvores e demais manutenção de paisagismo por toda a extensão da avenida das Palmeiras.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
José Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que faça a instalação de caçambas nas saídas para os principais acessos da zona rural a cidade para que o produtor rural tenha um local definitivo para descartar o lixo.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Marquinho do Agro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando o envio de equipe para realizar a poda das árvores da praça de frente ao PETI.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Heli
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, que o prefeito municipal o Sr. Gilmar Pereira de Souza que realize manutenção das estradas vicinais da região do Rio Preto e que ainda seja realizado serviços de sinalização horizontal na cidade de São Miguel do Passa Quatro.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Roselaine
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: Requer da Ilustríssima Senhora Terezinha de Jesus da Costa Souza, Secretária de Ação Social que contrate e designe equipe qualificada como psicólogo, assistente social para realizarem visitas técnicas as famílias cadastradas no CRAS, sempre que estas solicitarem ou receberem doações ou qualquer outro tipo de ajuda, visto que as famílias carecem de acompanhamentos destes profissionais para que as mesmas não fiquem desamparadas pelo poder público e possam receber um tratamento mais adequado e eficiente.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Genivaldo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador no exercício do meu mandato, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência após apreciação e aprovação em Plenário enviar expediente ao Excelentíssimo Prefeito Gilmar Pereira de Souza que designe máquinas para recuperação da estrada que inicia-se na GO 139 passa pela região do Mato Grande, na propriedade do Sr. César até a estrada que dá acesso a região do Matoso.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Gilmar
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita do Prefeito Gilmar Pereira de Souza que desenvolva projeto de trânsito a fim de adequar o trânsito de carretas, caminhões e o fluxo de veículos que virão curcular ou mesmo passar por nosso cidade visando dar maior fluidez no trânsito após a inauguração da GO219.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Guilherme
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Emerson Cícero Dias, membro desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições constitucionais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao prefeito Gilmar Pereira de Souza a adoção de medidas para a militarização das escolas da rede municipal de ensino
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Cícero
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza e do Diretor de Esportes Sr. Diego Jonathan que seja reimplantado as aulas de voleibol, masculino e feminino nas praças esportivas da cidade principalmente no ginásio e na quadra do setor Pedro.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Marquinho do Agro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Guilherme Calixto de Carvalho, no exercício de seu mandato e amparado pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gilmar Pereira de Souza, solicitando a aquisição de um ônibus completo para atender à demanda do transporte escolar, de projetos sociais.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Guilherme
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Requer da do Excelentíssimo Presidente desta Casa que envie ofício ao Secretário de transportes Sr. Lacemar Souza convidando-o para comparecer a esta Casa de Leis conceder explicações sobre a pasta em que ocupa.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Genivaldo
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Miguel do Passa Quatro, que sejam realizados serviços de abertura de ruas e limpeza de lotes baldios no Setor João Batista de Oliveira Neto, visando à melhoria da infraestrutura, salubridade e segurança da localidade.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Heli
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Miguel do Passa Quatro, que sejam realizadas obras de instalação de proteção (como guard-rail, meio-fio elevado ou sinalização de alerta) no trecho da Avenida Jair Cecílio Ceciliano em frente à residência da dona Laíde, a fim de prevenir acidentes devido ao degrau existente na via, que representa risco a motoristas distraídos ou desavisados.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
José Carlos
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de [Nome da Cidade], a imediata instalação de câmeras de segurança na UBS Irene Martins Canedo, localizada no Setor João Batista, bem como a informatização integral da unidade, visando à melhoria da segurança, eficiência no atendimento e modernização dos serviços de saúde prestados à população.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Josimar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvidos os órgãos competentes, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gilmar Pereira de Souza o presente requerimento, solicitando a instalação de sistema de videomonitoramento nas escolas municipais, visando à segurança de alunos, professores e servidores.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: requerer ao prefeito Gilmar Pereira de Souza a canalização do rego d’água até a horta comunitária, e que também seja instalada um padrão de energia na referida horta para que seja implantado irrigação para melhor aproveitamento do uso da água.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Cícero
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Reconstrução do Coreto da Praça Sebastião Gonçalves da Silva
Diante da importância histórica, cultural e social do coreto da Praça Sebastião Gonçalves da Silva, requeremos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Pereira de Souza, que sejam tomadas as providências necessárias para a reconstrução do referido coreto, a fim de preservar esse patrimônio público e garantir um espaço de convivência adequado para a população.
Justifica-se o presente pleito pelo fato de que a praça é um local de grande movimentação e lazer para a comunidade, e a reconstrução do coreto contribuirá para:
1. Valorização do patrimônio público;
2. Melhoria da infraestrutura de lazer;
3. Fomento às atividades culturais e sociais no município;
4. Segurança e bem-estar dos frequentadores da praça.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Cícero
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Miguel do Passa Quatro, que sejam realizados serviços de abertura de retornos na avenida Jair Cecílio Ceciliano de frente a rua que dá acesso a creche municipal e, na avenida das Palmeiras de frente ao estádio municipal com o Pé na Areia.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Heli
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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