{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "C\u00edcero", "ementa": "Nos termos regimentais, requeremos a Vossas Excel\u00eancias que seja apreciado e aprovado em Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO, com solicitando do prefeito municipal que determine a pintura de meio fio e faixas de pedestre da pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Gon\u00e7alves da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 374, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de adiantamento no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indiretado munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro/GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}