{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "C\u00edcero", "ementa": "Nos termos regimentais, requeremos a Vossas Excel\u00eancias que seja apreciado e aprovado em Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO, com solicitando do prefeito municipal que inicie com urg\u00eancia a regar as pra\u00e7as p\u00fablicas, canteiros centrais e onde mais forem necess\u00e1rio pois estamos num momento de estiagem sendo fundamental o in\u00edcio deste servi\u00e7o o quanto antes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Gilmar", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie equipes para constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na ria Joaquim Vieira Machado pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Ant\u00f4nio Roque.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Heli", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie equipes especializadas para averiguar a reloca\u00e7\u00e3o das casa do setor S\u00e3o Br\u00e1z.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Heli", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie equipes para realizarem a ro\u00e7agem do mato nos lotes baldios do setor Alzira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos", "ementa": "VIABILIDADE T\u00c9CNICA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE REAL NO SAL\u00c1RIO BASE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO PASSA QUATRO, EM TODAS AS CATEGORIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Guilherme", "ementa": "Dessa forma vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito Gilmar Pereira de Souza que crie Projeto de Monitoramento da cidade em parceria com a Pol\u00edcia Militar permitindo utiliza\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia Artificial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Guilherme", "ementa": "Dessa forma vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito Gilmar Pereira de Souza que realize servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da ponte Calixto Joaquim de Carvalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 360, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre adequa\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria dos contratos tempor\u00e1rios de professores da rede municipal de ensino ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, na forma da Lei Federal n.11738/2008 e do Tema 1308 da repercuss\u00e3o geral do Supremo tribunal Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 353, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Marquinho do Agro", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO \u00c0 INSEMINA\u00c7\u00c3O ARTIFICIAL DE REBANHOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO PASSA QUATRO (GO), COMO A\u00c7\u00c3O COMPLEMENTAR AO PROGRAMA \"PORTEIRA ADENTRO\" (LEI MUNICIPAL N\u00ba 885/2021).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 352, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Josimar", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A) E CONTRATA\u00c7\u00c3O/DISPOSI\u00c7\u00c3O DE GUARDA PATRIMONIAL PARA TODOS OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO PASSA QUATRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 351, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Josimar", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DAS NOVAS LIXEIRAS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO PASSA QUATRO, CONSIDERANDO QUE OS EQUIPAMENTOS ENCONTRAM-SE PARADOS SEM UTILIZA\u00c7\u00c3O NA GARAGEM MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 361, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Guilherme", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n.93/2026 que disp\u00f5e sobre a estrutura de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios e da organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}