{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Josimar", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DAS NOVAS LIXEIRAS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO PASSA QUATRO, CONSIDERANDO QUE OS EQUIPAMENTOS ENCONTRAM-SE PARADOS SEM UTILIZA\u00c7\u00c3O NA GARAGEM MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 350, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos", "ementa": "VIABILIDADE T\u00c9CNICA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE REAL NO SAL\u00c1RIO BASE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO PASSA QUATRO, EM TODAS AS CATEGORIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 354, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Heli", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie equipes para realizarem a ro\u00e7agem do mato nos lotes baldios do setor Alzira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 355, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Heli", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie equipes especializadas para averiguar a reloca\u00e7\u00e3o das casa do setor S\u00e3o Br\u00e1z.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 356, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Gilmar", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie equipes para constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na ria Joaquim Vieira Machado pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Ant\u00f4nio Roque.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 357, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "C\u00edcero", "ementa": "Nos termos regimentais, requeremos a Vossas Excel\u00eancias que seja apreciado e aprovado em Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO, com solicitando do prefeito municipal que inicie com urg\u00eancia a regar as pra\u00e7as p\u00fablicas, canteiros centrais e onde mais forem necess\u00e1rio pois estamos num momento de estiagem sendo fundamental o in\u00edcio deste servi\u00e7o o quanto antes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}