{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e com fundamento na Lei Org\u00e2nica Municipal e no Regimento Interno desta Casa, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes provid\u00eancias:\r\nAquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o imediata dos EPIs eventualmente em falta ou com prazo de validade vencido, garantindo a todos os servidores profissionais que trabalham com instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o el\u00e9trica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}]}