{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Genivaldo", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada na avenida Alcides Pereira de Castro, de frente para o supermercado Bas\u00edlio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Guilherme", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios e da organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Josimar", "ementa": "Confere ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro o cognome de \u201cCapital da Coxinha\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 327, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Heli", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Excelent\u00edssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando a inclus\u00e3o do piso salarial na folha de pagamento dos vencimentos das mnitoras de creche.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 329, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO", "ementa": "Altera Lei Municipal n.695 de 23 de maio de 2013, Lei Municipal n\u00ba698 de 24 de maio de 2013 e Lei Municipal 849 de 18 de junho de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 330, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Roselaine", "ementa": "A Vereadora, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e amparada pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Vossa Excel\u00eancia que se dirija \u00e0 Senhora Eleuza Fran\u00e7a de Melo, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe os devidos esclarecimentos, de forma pormenorizada, sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 sa\u00fade do munic\u00edpio no ano de 2025.\r\n\u2022\tRelat\u00f3rios financeiros detalhados;\r\n\u2022\tExecu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares espec\u00edficas;\r\n\u2022\tGest\u00e3o financeira e de pessoal do setor;\r\n\u2022\tPresta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos recebidos e aplicados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 331, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Roselaine", "ementa": "A Vereadora, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e amparada pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Vossa Excel\u00eancia que envie expediente a Secret\u00e1ria Eleuza Fran\u00e7a de Melo, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto informatiza\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o dos prontu\u00e1rios, pois todos os equipamentos necess\u00e1rios j\u00e1 se encontram na secretaria faltando apenas a instala\u00e7\u00e3o dos mesmos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 332, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Roselaine", "ementa": "A Vereadora, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e amparada pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Vossa Excel\u00eancia que envie expediente ao Excelent\u00edssimo prefeito Gilmar Pereira de Souza solicitando melhorias como coberturas nos alimentadores dos animais de rua, pois neste per\u00edodo chuvoso a ra\u00e7\u00e3o que \u00e9 colocada fica exposta as chuvas ocorrendo o desperd\u00edcio e consequentemente preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 333, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Roselaine", "ementa": "A Vereadora, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e amparada pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Vossa Excel\u00eancia que se dirija ao Excelent\u00edssimo Prefeito Gilmar Pereira de Souza, solicitando que seja designado um profissional fisioterapeuta para atender os internos do Centro de Conviv\u00eancia e Apoio. Justifica a solicita\u00e7\u00e3o pois j\u00e1 houve tal atendimento e que n\u00e3o mais est\u00e1 sendo realizado e, este servi\u00e7o \u00e9 fundamental para dar maior mobilidade e qualidade de vida aos internos daquela institui\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}