{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos,C\u00edcero,Marquinho do Agro", "ementa": "Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excel\u00eancia que seja apreciado e aprovado em plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO, com o objetivo de solicitar \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Eleuza Fran\u00e7a de Melo, a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas urgentes na rede municipal de sa\u00fade, visando melhorar a estrutura, a efici\u00eancia dos servi\u00e7os e a qualidade do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o:\r\n1.\tDigitaliza\u00e7\u00e3o dos prontu\u00e1rios m\u00e9dicos e implanta\u00e7\u00e3o de um sistema integrado de gerenciamento de sa\u00fade, garantindo maior agilidade, seguran\u00e7a e integra\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es;\r\n2.\tInstala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de internet em todas as unidades de sa\u00fade e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica adequados para moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;\r\n3.\tAquisi\u00e7\u00e3o de bebedouros em quantidade suficiente para atender pacientes e acompanhantes;\r\n4.\tAquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras adequadas para a sala de espera da recep\u00e7\u00e3o, proporcionando maior conforto aos usu\u00e1rios;\r\n5.\tInstala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado na sala de emerg\u00eancia, assegurando ambiente adequado para a", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "C\u00edcero", "ementa": "Nos termos regimentais, requeremos a Vossas Excel\u00eancias que seja apreciado e aprovado em Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO, com o objetivo de solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que, em conjunto com o Poder Executivo Municipal, inicie as tratativas e celebre conv\u00eanio com a Pol\u00edcia Militar do Estado de Goi\u00e1s para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola C\u00edvico-Militar (ECIM) no munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nA educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o alicerce mais s\u00f3lido para o desenvolvimento de uma sociedade. Nesse contexto, o Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares (ECIMs), desenvolvido em parceria com as For\u00e7as de Seguran\u00e7a, como a Pol\u00edcia Militar do Estado de Goi\u00e1s, tem se destacado por promover um ambiente de ensino que alia excel\u00eancia acad\u00eamica, disciplina, valores c\u00edvicos, \u00e9ticos e morais, respeitando a gest\u00e3o pedag\u00f3gica e administrativa das redes de ensino.\r\n\u00c9 um projeto que visa, acima de tudo, oferecer uma op\u00e7\u00e3o educacional de alt\u00edssimo n\u00edvel para as fam\u00edlias de S\u00e3o Miguel do P", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Josimar", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que fa\u00e7a a inclus\u00e3o do adicional noturno na folha de pagamento dos vencimentos dos motoristas de ambul\u00e2ncias e ve\u00edculos da sa\u00fade que necessitam realizar servi\u00e7os no per\u00edodo noturno.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Roselaine", "ementa": "A Vereadora, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e amparados pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a Vossa Excel\u00eancia que seja convocada, para comparecer em sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta C\u00e2mara, a Senhora Eleuza Fran\u00e7a de Melo, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a fim de prestar esclarecimentos detalhados sobre os seguintes temas de extrema relev\u00e2ncia para a sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio:\r\nDigitaliza\u00e7\u00e3o e Sistema de Gest\u00e3o; Infraestrutura Tecnol\u00f3gica; Instala\u00e7\u00e3o de bebedouros; melhorias no Mobili\u00e1rio da Recep\u00e7\u00e3o; Climatiza\u00e7\u00e3o da sala de Emerg\u00eancia; situa\u00e7\u00e3o dos equipamentos de Esteriliza\u00e7\u00e3o como autoclave; situa\u00e7\u00e3o do Gerador de Emerg\u00eancia; Acomoda\u00e7\u00e3o para Profissionais motoristas e plantonistas; Qualidade da Alimenta\u00e7\u00e3o Hospitalar; Reforma estrutural do Hospital Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO", "ementa": "Institui o Hino Oficial do Munic\u00edpio nos termos do art. 2\u00ba da Lei Org\u00e2nica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 325, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Guilherme", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios e da organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 326, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Josimar", "ementa": "Confere ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro o cognome de \u201cCapital da Coxinha\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u00c0 SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AN\u00c1LISE"}]}