{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL n\u00ba 1 de 2026", "autor": "GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO", "ementa": "Acrescenta os \u00a7 3\u00ba, 4\u00ba, 5\u00ba e 6\u00ba ap art. 63 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Guilherme", "ementa": "Modifica o \u00a73\u00ba do Projeto de Emenda Modificativa n\u00ba01 \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "C\u00edcero", "ementa": "Nos termos regimentais, requeremos a Vossas Excel\u00eancias que seja apreciado e aprovado em Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO, com solicitando do prefeito municipal que determine a pintura de meio fio e faixas de pedestre da pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Gon\u00e7alves da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Genivaldo", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL GILMAR PEREIRA DE SOUZA QUE DETERMINE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO NA AVENIDA ALCIDES PEREIRA DE CASTRO COM A RUA JOS\u00c9 ANAST\u00c1CIO DE CARVALHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 377, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "C\u00edcero", "ementa": "Modifica o \u00a7 1\u00ba do Art. 45 do Projeto de Lei n\u00ba 03/2026, que \"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", reduzindo o limite de autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares de 75% para 20%.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 376, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO", "ementa": "Extingue cargos de provimento em comiss\u00e3o e cargo de provimento efetivo no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Complementar  n.50 de 2019 e a Lei n.849 de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 378, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "C\u00edcero", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Senhoria para REQUERER a ado\u00e7\u00e3o de medidas no sentido de disponibilizar o turno noturno nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio, com atendimento preferencial e especializado aos moradores da zona rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}