{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "321", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos, C\u00edcero, Marquinho do Agro", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/321/scan2026-01-28_162648.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excel\u00eancia que seja apreciado e aprovado em plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO, com o objetivo de solicitar \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Eleuza Fran\u00e7a de Melo, a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas urgentes na rede municipal de sa\u00fade, visando melhorar a estrutura, a efici\u00eancia dos servi\u00e7os e a qualidade do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o:\r\n1.\tDigitaliza\u00e7\u00e3o dos prontu\u00e1rios m\u00e9dicos e implanta\u00e7\u00e3o de um sistema integrado de gerenciamento de sa\u00fade, garantindo maior agilidade, seguran\u00e7a e integra\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es;\r\n2.\tInstala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de internet em todas as unidades de sa\u00fade e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica adequados para moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;\r\n3.\tAquisi\u00e7\u00e3o de bebedouros em quantidade suficiente para atender pacientes e acompanhantes;\r\n4.\tAquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras adequadas para a sala de espera da recep\u00e7\u00e3o, proporcionando maior conforto aos usu\u00e1rios;\r\n5.\tInstala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado na sala de emerg\u00eancia, assegurando ambiente adequado para a"}, {"id": "322", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/322/scan2026-01-28_161232.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, requeremos a Vossas Excel\u00eancias que seja apreciado e aprovado em Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO, com o objetivo de solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que, em conjunto com o Poder Executivo Municipal, inicie as tratativas e celebre conv\u00eanio com a Pol\u00edcia Militar do Estado de Goi\u00e1s para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola C\u00edvico-Militar (ECIM) no munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nA educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o alicerce mais s\u00f3lido para o desenvolvimento de uma sociedade. Nesse contexto, o Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares (ECIMs), desenvolvido em parceria com as For\u00e7as de Seguran\u00e7a, como a Pol\u00edcia Militar do Estado de Goi\u00e1s, tem se destacado por promover um ambiente de ensino que alia excel\u00eancia acad\u00eamica, disciplina, valores c\u00edvicos, \u00e9ticos e morais, respeitando a gest\u00e3o pedag\u00f3gica e administrativa das redes de ensino.\r\n\u00c9 um projeto que visa, acima de tudo, oferecer uma op\u00e7\u00e3o educacional de alt\u00edssimo n\u00edvel para as fam\u00edlias de S\u00e3o Miguel do P"}, {"id": "323", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/323/scan2026-01-28_163634.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que fa\u00e7a a inclus\u00e3o do adicional noturno na folha de pagamento dos vencimentos dos motoristas de ambul\u00e2ncias e ve\u00edculos da sa\u00fade que necessitam realizar servi\u00e7os no per\u00edodo noturno."}, {"id": "324", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e amparados pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a Vossa Excel\u00eancia que seja convocada, para comparecer em sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta C\u00e2mara, a Senhora Eleuza Fran\u00e7a de Melo, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a fim de prestar esclarecimentos detalhados sobre os seguintes temas de extrema relev\u00e2ncia para a sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio:\r\nDigitaliza\u00e7\u00e3o e Sistema de Gest\u00e3o; Infraestrutura Tecnol\u00f3gica; Instala\u00e7\u00e3o de bebedouros; melhorias no Mobili\u00e1rio da Recep\u00e7\u00e3o; Climatiza\u00e7\u00e3o da sala de Emerg\u00eancia; situa\u00e7\u00e3o dos equipamentos de Esteriliza\u00e7\u00e3o como autoclave; situa\u00e7\u00e3o do Gerador de Emerg\u00eancia; Acomoda\u00e7\u00e3o para Profissionais motoristas e plantonistas; Qualidade da Alimenta\u00e7\u00e3o Hospitalar; Reforma estrutural do Hospital Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "327", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/327/scan2026-02-10_145949.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Excelent\u00edssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando a inclus\u00e3o do piso salarial na folha de pagamento dos vencimentos das mnitoras de creche."}, {"id": "328", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/328/scan2026-02-03_142748.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada na avenida Alcides Pereira de Castro, de frente para o supermercado Bas\u00edlio."}, {"id": "330", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/330/scan2026-02-10_152528.pdf", "ementa": "A Vereadora, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e amparada pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Vossa Excel\u00eancia que se dirija \u00e0 Senhora Eleuza Fran\u00e7a de Melo, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe os devidos esclarecimentos, de forma pormenorizada, sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 sa\u00fade do munic\u00edpio no ano de 2025.\r\n\u2022\tRelat\u00f3rios financeiros detalhados;\r\n\u2022\tExecu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares espec\u00edficas;\r\n\u2022\tGest\u00e3o financeira e de pessoal do setor;\r\n\u2022\tPresta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos recebidos e aplicados."}, {"id": "331", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/331/scan2026-02-10_150739.pdf", "ementa": "A Vereadora, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e amparada pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Vossa Excel\u00eancia que envie expediente a Secret\u00e1ria Eleuza Fran\u00e7a de Melo, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto informatiza\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o dos prontu\u00e1rios, pois todos os equipamentos necess\u00e1rios j\u00e1 se encontram na secretaria faltando apenas a instala\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "332", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/332/scan2026-02-10_150508.pdf", "ementa": "A Vereadora, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e amparada pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Vossa Excel\u00eancia que envie expediente ao Excelent\u00edssimo prefeito Gilmar Pereira de Souza solicitando melhorias como coberturas nos alimentadores dos animais de rua, pois neste per\u00edodo chuvoso a ra\u00e7\u00e3o que \u00e9 colocada fica exposta as chuvas ocorrendo o desperd\u00edcio e consequentemente preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos."}, {"id": "333", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/333/scan2026-02-10_151027.pdf", "ementa": "A Vereadora, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e amparada pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Vossa Excel\u00eancia que se dirija ao Excelent\u00edssimo Prefeito Gilmar Pereira de Souza, solicitando que seja designado um profissional fisioterapeuta para atender os internos do Centro de Conviv\u00eancia e Apoio. Justifica a solicita\u00e7\u00e3o pois j\u00e1 houve tal atendimento e que n\u00e3o mais est\u00e1 sendo realizado e, este servi\u00e7o \u00e9 fundamental para dar maior mobilidade e qualidade de vida aos internos daquela institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "334", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/334/scan2026-02-10_151458.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o de todas as l\u00e2mpadas queimadas na cidade.\r\nJustifica nossa solicita\u00e7\u00e3o, pois h\u00e1 in\u00fameras l\u00e2mpadas queimadas e em v\u00e1rias ruas por todos os setores residenciais e industriais o que torna as ruas escuras o que aumenta a inseguran\u00e7a dos cidad\u00e3os."}, {"id": "335", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/335/scan2026-02-10_151723.pdf", "ementa": "1.\tDespesa Total: O valor total efetivamente gasto pelo Munic\u00edpio (Prefeitura, autarquias, funda\u00e7\u00f5es e empresas p\u00fablicas municipais) com as comemora\u00e7\u00f5es do anivers\u00e1rio.\r\n2.\tDiscrimina\u00e7\u00e3o Detalhada: A planilha de custos completa, discriminando os gastos por:\r\no\tContrata\u00e7\u00e3o de artistas, bandas e atra\u00e7\u00f5es (com nome, CNPJ/CPF e valor);\r\no\tLoca\u00e7\u00e3o de palco, som, ilumina\u00e7\u00e3o e estrutura geral;\r\no\tDecora\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o visual;\r\n3.\tOrigem dos Recursos: A indica\u00e7\u00e3o das fontes de financiamento  e se houve utiliza\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares, especificando os autores.\r\n4.\tProcesso: C\u00f3pia dos contratos firmados para a realiza\u00e7\u00e3o do evento, ou justificativa formal para a dispensa ou inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "338", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/338/scan2026-03-09_170738.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie m\u00e1quinas para recupera\u00e7\u00e3o da rua que margeia a rodovia GO 149 e liga o setor Pedro Jos\u00e9 de Aleluia ao Setor Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "339", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Excelent\u00edssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que sai da GO 139, na altura da \u201cCasa Rosa\u201d que d\u00e1 acesso a regi\u00e3o Mato Grande."}, {"id": "341", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Deputado Yssy Quinam a apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s para denominar \u201cManoel Paix\u00e3o da Costa\u201d o trecho da rodovia GO-219 inserido nos limites do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro."}, {"id": "342", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no art. 110 do Regimento Interno, requer, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o presente REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES, solicitando que sejam prestadas, dentro do prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o atual do processo licitat\u00f3rio, a fase  se est\u00e1 conclu\u00eddo, qual o comerciante vencedor?\r\n2.\tCaso o processo ainda n\u00e3o tenha sido iniciado, qual a previs\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para lan\u00e7amento do edital visando \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o por um comerciante?"}, {"id": "343", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno, requer, ap\u00f3s ouvido e aprovado o soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o o presente REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES, solicitando que sejam prestadas, dentro do prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da obra de reforma do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos:\r\n1.\tQual \u00e9 o atual est\u00e1gio da obra de reforma do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia.\r\n2.\tQual o cronograma f\u00edsico-financeiro inicialmente previsto para a reforma e se este est\u00e1 sendo cumprido?\r\n3.\tEnviar a esta Casa c\u00f3pia do contrato firmado com a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra, bem como dos empenhos e pagamentos realizados at\u00e9 o momento."}, {"id": "347", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/347/scan2026-04-06_163243.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e com fundamento na Lei Org\u00e2nica Municipal e no Regimento Interno desta Casa, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes provid\u00eancias:\r\nAquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o imediata dos EPIs eventualmente em falta ou com prazo de validade vencido, garantindo a todos os servidores profissionais que trabalham com instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o el\u00e9trica."}, {"id": "348", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante a Vossa Excel\u00eancia, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, REQUER, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que adote, com URG\u00caNCIA, provid\u00eancias junto \u00e0 empresa contratada respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ad\u00e3o Meireles a retirada imediata de todos os blocos de meio-fio, peda\u00e7os de concreto e entulhos que se encontram espalhados pelas vias p\u00fablicas no entorno da referida obra."}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/181/scan2025-01-27_171837.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que fa\u00e7a a ro\u00e7agem do mato nas ruas, cal\u00e7adas e lotes baldios localizados no Setor S\u00e3o Braz."}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/182/scan2025-01-27_171758.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Ad\u00e3o Meireles. Justifica nossa solicita\u00e7\u00e3o pois \u00e9 um local que necessita de melhorias do poder p\u00fablico para que as pessoas possam utilizar o local como \u00e1rea de lazer."}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/185/req2025-02-03_152854.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que fa\u00e7a reforma em geral,  e conclua a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros p\u00fablicos no est\u00e1dio Jos\u00e9 Batista da Paix\u00e3o."}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/186/2025-02-04_142146.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o preventiva como troca de \u00f3leo, suspens\u00e3o, far\u00f3is, e demais manuten\u00e7\u00f5es essenciais para o funcionamento correto dos ve\u00edculos e para um melhor atendimento aos usu\u00e1rios."}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito Gilmar Pereira de Souza que realize servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das ruas da cidade (tapa-buracos), pois estamos aproximando do per\u00edodo  final de chuvas intensas e  sendo necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o."}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/188/scan2025-02-12_090451.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que encaminhe a esta casa justificativas sobre o n\u00e3o pagamento das emendas impositivas referentes ao ano de 2024."}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/191/scan2025-02-12_084030.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Excelent\u00edssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando o envio a esta casa de Leis projeto de Lei concedendo aumento salarial aos t\u00e9cnicos e t\u00e9cnicas de enfermagem, vigias, motoristas e administrativos."}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho do Agro", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/192/scan2025-02-12_083826.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que determine a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito deste a GO 139 at\u00e9 a escola Irm\u00e3 C\u00e9lia C\u00e2ndida da Rocha na regi\u00e3o do Passaquatinho. Solicita ainda a disposi\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo na mesma escola de ensino fundamental."}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho do Agro", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/193/scan2025-02-12_083522.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um alambrado na academia ao ar livre localizada ao lado da UBS."}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/194/scan2025-02-24_133425.pdf", "ementa": "Eu, Gilmar Jos\u00e9 da Costa, Vereador no exerc\u00edcio do meu mandato, venho, respeitosamente, por meio deste, solicitar a Vossa Excel\u00eancia ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio de um projeto de constru\u00e7\u00e3o de um acesso vi\u00e1rio ao lado da rodovia que interliga os Setores Pedro Jos\u00e9 de Aleluia e Jo\u00e3o Batista.\r\nJustifico a presente solicita\u00e7\u00e3o com base nas seguintes raz\u00f5es:\r\n1.\tNecessidade de Seguran\u00e7a: O tr\u00e1fego na rodovia tem aumentado significativamente, e a falta de um acesso adequado entre os dois setores tem gerado riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores, que precisam andar pela rodovia para se deslocar.\r\n2.\tDesenvolvimento Comunit\u00e1rio: O novo acesso contribuir\u00e1 para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico dos setores, facilitando o transporte de pessoas, mercadorias e servi\u00e7os, al\u00e9m de valorizar as propriedades locais.\r\n3.\tDemanda da Popula\u00e7\u00e3o: A comunidade dos setores Pedro Jos\u00e9 de Aleluia e Jo\u00e3o Batista tem manifestado, reiteradas vezes, a necessidade dessa obra, que trar\u00e1 benef\u00edcios diretos \u00e0 qualidade"}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/195/scan2025-02-24_133804.pdf", "ementa": "Eu, Josimar In\u00e1cio dos Santos, Vereador no exerc\u00edcio do meu mandato, venho, respeitosamente, por meio deste, solicitar a Vossa Excel\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela no Lago Municipal, visando atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e promover melhorias no espa\u00e7o p\u00fablico.\r\n\r\nJustifico a presente solicita\u00e7\u00e3o com base nos seguintes motivos:\r\n\r\nSeguran\u00e7a e Acessibilidade: A constru\u00e7\u00e3o de uma passarela no Lago Municipal proporcionar\u00e1 maior seguran\u00e7a aos frequentadores, especialmente crian\u00e7as, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que atualmente enfrentam dificuldades para circular no local.\r\n\r\nValoriza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico: A passarela contribuir\u00e1 para a valoriza\u00e7\u00e3o do Lago Municipal, tornando-o mais atrativo para moradores e visitantes, al\u00e9m de incentivar a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e de lazer.\r\n\r\nIntegra\u00e7\u00e3o e Conectividade: A passarela permitir\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o de diferentes \u00e1reas do lago, facilitando o acesso e melhorando a circula\u00e7\u00e3o de pessoas, o que ampliar\u00e1 o uso e o aproveitamento dess"}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo, Guilherme", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/196/scan2025-02-24_133946.pdf", "ementa": "Os vereadores Guilherme Calixto de Carvalho e Genivaldo Vicente da Costa, Vereadores no exerc\u00edcio dos mandatos, vimos, respeitosamente, por meio deste, submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio o presente requerimento, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que interceda junto \u00e0 GOINFRA (Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes) para que sejam realizadas as seguintes a\u00e7\u00f5es no trecho de declive da descida da serra:"}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho do Agro", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/201/req2025-02-28_134344.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie equipes especializada no terreno da constru\u00e7\u00e3o da escola de seis salas e fa\u00e7a a ro\u00e7agem do mato."}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/202/req2025-02-28_134548.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que envie uma equipe t\u00e9cnica e fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o das cacimbas dentro da propriedade do Sr. Jo\u00e3o Braz."}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/203/req2025-02-28_134053.pdf", "ementa": "O Vereador no exerc\u00edcio do meu mandato, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar a Vossa Excel\u00eancia ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio convidar o Sr. Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as do Executivo o sr. Rodrigo Greg\u00f3rio da Costa Souza para prestar esclarecimentos acerca do n\u00e3o pagamento das emendas impositivas do Poder Legislativo, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/204/rq16.pdf", "ementa": "Vereador Jos\u00e9 Carlos de Carvalho, vem, respeitosamente, REQUERER ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Gilmar Pereira de Souza que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei isentando do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os idosos que recebem at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e que possuam apenas um im\u00f3vel."}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/205/scan2025-03-10_134622.pdf", "ementa": "Vereador Jos\u00e9 Carlos de Carvalho, vem, respeitosamente, REQUERER ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Gilmar Pereira de Souza que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro."}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/206/scan2025-03-12_130810.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das estradas vicinais de toda a Regi\u00e3o da \u00c1gua Vemelha deste Munic\u00edpio."}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/207/scan2025-03-28_135011.pdf", "ementa": "vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Excelent\u00edssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando que determine a pra\u00e7a como local de festas oficiais do munic\u00edpio, pois na pra\u00e7a central concentra-se o maior n\u00famero de com\u00e9rcios de alimenta\u00e7\u00e3o e bebidas sendo que estes ficam prejudicados quando \u00e9 realizado em outros locais, al\u00e9m de ser um ponto tur\u00edstico e hist\u00f3rico de nossa cidade."}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/208/scan2025-03-28_135319.pdf", "ementa": "vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Excelent\u00edssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando que realize o pagamento do piso da categoria dos auxiliares de enfermagem."}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/209/scan2025-03-28_132110.pdf", "ementa": "solicitar a Vossa Excel\u00eancia o envio de m\u00e1quinas para a regi\u00e3o do passa quatinho no sentido de realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais daquela regi\u00e3o que necessita de escoamento da produ\u00e7\u00e3o leiteira e de gr\u00e3os al\u00e9m de transporte de alunos e as estradas est\u00e3o prec\u00e1rias."}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/210/scan2025-03-28_131646.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para realize pintura de faixa de pedestre na avenida da Alcides Pereira de Castro de frente o Supermercado Bas\u00edlio e a Lot\u00e9rica."}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/211/scan2025-03-28_131330.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que determine o envio de m\u00e1quinas na regi\u00e3o do Passaquatinho e fa\u00e7a a recuper\u00e7\u00e3o da estrada Via Leste at\u00e9 o Pneu."}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/212/scan2025-03-28_130958.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que determine o envio de m\u00e1quinas na regi\u00e3o do Passaquatinho e fa\u00e7a a recuper\u00e7\u00e3o da estrada que passa pela propriedade do Sr. Geraldo Martins at\u00e9 a proriedade do Sr. Edmar J\u00fanior."}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/213/scan2025-03-27_155602.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que determine o envio de m\u00e1quinas na regi\u00e3o do Passaquatinho e fa\u00e7a a recuper\u00e7\u00e3o da estrada que passa pela vendinha passando pela propriedade do Sr. Nestino at\u00e9 a chapada."}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho do Agro", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que fa\u00e7a o cal\u00e7amento com bloquete sextavado de frente a escola Irm\u00e3 C\u00e9lia Candida da Rocha na regi\u00e3o do Passaquatinho, \u00e9 de suma import\u00e2ncia a realiza\u00e7\u00e3o desta obra, pois no per\u00edodo de seca com o tr\u00e1fego de ve\u00edculos principalmente de ve\u00edculos pesados dificulta muito o efetivo trabalho dos professores e alunos dentro da escola."}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/215/scan2025-04-02_152700.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que fa\u00e7a a cosntru\u00e7\u00e3o de retornos em todas as ruas do setor Jo\u00e3o Batista que d\u00e3o acesso a avenida Jair Cec\u00edlio Ceciliano."}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/216/scan2025-04-02_152924.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que fa\u00e7a a cosntru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na avenida Jair Cec\u00edlio Ceciliano que faz a liga\u00e7\u00e3o do setor Jo\u00e3o Batista ao Setor Primavera e construa uma rua que d\u00e1 acesso aos setores Jo\u00e3o Batista e Pedro Jos\u00e9 de Aleluia."}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "solicitar a Vossa Excel\u00eancia ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio enviar expediente ao prefeito municipal solicitando que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o com cascalhamento da estrada que passa pela regi\u00e3o do Buriti passando pela propriedade do Sr. Liu."}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/218/scan2025-03-28_131921.pdf", "ementa": "solicitar do prefeito o envio de equipe t\u00e9cnica para realizar a pintura do muro da escola e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeomonitoramento na escola municipal C\u00e9lia C\u00e2ndida da Rocha na regi\u00e3o do Passaquatinho."}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho do Agro, Guilherme", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/219/scan2025-03-27_153149.pdf", "ementa": "solicitar do prefeito a informatiza\u00e7\u00e3o dos prontu\u00e1rios m\u00e9dicos e a digitaliza\u00e7\u00e3o das fichas de cadastro dos pacientes nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/220/scan2025-04-02_152429.pdf", "ementa": "requere do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Excelent\u00edssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando que fa\u00e7a a concess\u00e3o de de titularidade aos servidores do munic\u00edpio que tem direito ao benef\u00edcio em seus vencimentos."}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/222/scan2025-04-02_145926.pdf", "ementa": "Solicita do prefeito que realize servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica nos caminh\u00f5es da coleta de lixo que \u00e9 de suma import\u00e2ncia sendo que \u00e9 um servi\u00e7o di\u00e1rio e inunterrupto portanto, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 indispens\u00e1vel."}, {"id": "225", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "requer do Excelent\u00edssimo prefeito Gilmar Pereira de Souza que realize a revis\u00e3o e promova as titularidades aos servidores da educa\u00e7\u00e3o que possuem o direito."}, {"id": "227", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/227/scan2025-04-23_150642.pdf", "ementa": "Requer do Ilustr\u00edssimo Senhor Luciano Mar\u00e7al de Bastos, gestor do Fundo de Previd\u00eancia Municipal o envio a esta Casa de Leis do relat\u00f3rio financeiro previdenci\u00e1rio referente ao m\u00eas de mar\u00e7o, contendo arrecada\u00e7\u00e3o, saldo em caixa, despesas administrativas, despesas previdenci\u00e1rias e situa\u00e7\u00e3o do pagamento das guias previdenci\u00e1rias."}, {"id": "228", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho do Agro", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/228/scan2025-04-23_145206.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o dos bloquetes sextavados da rua Felipe da Costa por pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "229", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/229/scan2025-04-23_145530.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos do  Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, que o prefeito municipal o Sr. Gilmar Pereira de souza encaminhe \u00e0 esta Casa, para aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, proposta visando a contrata\u00e7\u00e3o de profissional especializado em Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH), depress\u00e3o, autismo e demais condi\u00e7\u00f5es psiqui\u00e1tricas, para atua\u00e7\u00e3o na rede municipal de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "230", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/230/scan2025-04-23_151455.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Excelent\u00edssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional especializado em mec\u00e2nica pesada para atuar diretamente com a manuten\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas do munic\u00edpio."}, {"id": "231", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/231/scan2025-04-23_150432.pdf", "ementa": "O Vereador no exerc\u00edcio do meu mandato, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar a Vossa Excel\u00eancia ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio enviar expediente ao prefeito municipal solicitando que fa\u00e7a a ro\u00e7agem e limpeza das \u00e1reas p\u00fablicas e lotes baldios."}, {"id": "235", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho do Agro", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/235/scan2025-04-23_150320.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de 25 jogos de mesa com cadeiras para serem encamihados a escola Irm\u00e3 C\u00e9lia C\u00e2ndida da Rocha na regi\u00e3o do Passaquatinho."}, {"id": "236", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho do Agro", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que fa\u00e7a planta\u00e7\u00e3o de gramado no p\u00e1tio da escola Irm\u00e3 C\u00e9lia C\u00e2ndida da Rocha."}, {"id": "237", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho do Agro", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/237/scan2025-05-06_161745.pdf", "ementa": "Solicita do Prefeito Gilmar Pereira a constru\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na rua Rui Cec\u00edlio Ceciliano no setor Primavera."}, {"id": "238", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/238/scan2025-05-06_162301.pdf", "ementa": "solicitar a Vossa Excel\u00eancia ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio enviar expediente ao prefeito municipal solicitando que fa\u00e7a uma boca de lobo na rua que passa pela resid\u00eancia do Sr. Feliciano."}, {"id": "239", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/239/scan2025-05-06_162808.pdf", "ementa": "O Vereador no exerc\u00edcio do meu mandato, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar a Vossa Excel\u00eancia ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio enviar convite ao Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Rodrigo Greg\u00f3rio da Costa Souza a participar de Sess\u00e3o desta Casa a tratar de assuntos de interesse do munic\u00edpio, especificamente explicar como encontra a situa\u00e7\u00e3o financeira referente a repasses do poder executivo com o fundo de previd\u00eancia municipal; o andamento e execu\u00e7\u00e3o do Programa Porteira Adentro e ainda explica\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais municipais e condi\u00e7\u00f5es gerais das m\u00e1quinas pesadas e servi\u00e7os."}, {"id": "240", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/240/scan2025-05-06_152229.pdf", "ementa": "Vereador Jos\u00e9 Carlos de Carvalho, vem, respeitosamente, REQUERER ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Gilmar Pereira de Souza que seja feita desobstru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas da avenida Jair Cec\u00edlio Ceciliano que inicia-se na pra\u00e7a Santa Rita at\u00e9 a esquina com o gin\u00e1sio de esportes."}, {"id": "241", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/241/scan2025-05-06_152430.pdf", "ementa": "Vereador Jos\u00e9 Carlos de Carvalho, vem, respeitosamente, REQUERER ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Gilmar Pereira de Souza que seja feita pintura dos meio fios, pintura das \u00e1rvores e demais manuten\u00e7\u00e3o de paisagismo por toda a extens\u00e3o da avenida das Palmeiras."}, {"id": "242", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho do Agro", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/242/scan2025-05-08_151756.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas nas sa\u00eddas para os principais acessos da zona rural a cidade para que o produtor rural tenha um local definitivo para descartar o lixo."}, {"id": "243", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/243/scan2025-05-08_151855.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Excelent\u00edssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando o envio de equipe para realizar a poda das \u00e1rvores da pra\u00e7a de frente ao PETI."}, {"id": "244", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/244/scan2025-05-08_152002.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos do  Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, que o prefeito municipal o Sr. Gilmar Pereira de Souza que realize manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da regi\u00e3o do Rio Preto e que ainda seja realizado servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na cidade de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro."}, {"id": "245", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/245/scan2025-05-08_152107.pdf", "ementa": "Requer da Ilustr\u00edssima Senhora Terezinha de Jesus da Costa Souza, Secret\u00e1ria de A\u00e7\u00e3o Social que contrate e designe equipe qualificada como psic\u00f3logo, assistente social para realizarem visitas t\u00e9cnicas as fam\u00edlias cadastradas no CRAS, sempre que estas solicitarem ou receberem doa\u00e7\u00f5es ou qualquer outro tipo de ajuda, visto que as fam\u00edlias carecem de acompanhamentos destes profissionais para que as mesmas n\u00e3o fiquem desamparadas pelo poder p\u00fablico e possam receber um tratamento mais adequado e eficiente."}, {"id": "248", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/248/scan2025-05-15_140613.pdf", "ementa": "O Vereador no exerc\u00edcio do meu mandato, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar a Vossa Excel\u00eancia ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio enviar expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Gilmar Pereira de Souza que designe m\u00e1quinas para recupera\u00e7\u00e3o da estrada que inicia-se na GO 139 passa pela regi\u00e3o do Mato Grande, na propriedade do Sr. C\u00e9sar at\u00e9 a estrada que d\u00e1 acesso a regi\u00e3o do Matoso."}, {"id": "249", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/249/scan2025-05-15_140750.pdf", "ementa": "Solicita do Prefeito Gilmar Pereira de Souza que desenvolva projeto de tr\u00e2nsito a fim de adequar o tr\u00e2nsito de carretas, caminh\u00f5es e o fluxo de ve\u00edculos que vir\u00e3o curcular ou mesmo passar por nosso cidade visando dar maior fluidez no tr\u00e2nsito ap\u00f3s a inaugura\u00e7\u00e3o da GO219."}, {"id": "250", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/250/scan2025-05-22_164607.pdf", "ementa": "O Vereador Emerson C\u00edcero Dias, membro desta Casa Legislativa, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao prefeito Gilmar Pereira de Souza a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a militariza\u00e7\u00e3o das escolas da rede municipal de ensino"}, {"id": "251", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho do Agro", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/251/scan2025-06-05_155607.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza e do Diretor de Esportes Sr. Diego Jonathan que seja reimplantado as aulas de voleibol, masculino e feminino nas pra\u00e7as esportivas da cidade principalmente no gin\u00e1sio e na quadra do setor Pedro."}, {"id": "252", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/252/scan2025-06-05_154731.pdf", "ementa": "O Vereador Guilherme Calixto de Carvalho, no exerc\u00edcio de seu mandato e amparado pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Gilmar Pereira de Souza, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus completo para atender \u00e0 demanda do transporte escolar, de projetos sociais."}, {"id": "254", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/254/scan2025-06-05_155222.pdf", "ementa": "Requer da do Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa que envie of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de transportes Sr. Lacemar Souza convidando-o para comparecer a esta Casa de Leis conceder explica\u00e7\u00f5es sobre a pasta em que ocupa."}, {"id": "255", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/255/scan2025-06-11_143623.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro, que sejam realizados servi\u00e7os de abertura de ruas e limpeza de lotes baldios no Setor Jo\u00e3o Batista de Oliveira Neto, visando \u00e0 melhoria da infraestrutura, salubridade e seguran\u00e7a da localidade."}, {"id": "256", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/256/scan2025-06-11_143053.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro, que sejam realizadas obras de instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o (como guard-rail, meio-fio elevado ou sinaliza\u00e7\u00e3o de alerta) no trecho da Avenida Jair Cec\u00edlio Ceciliano em frente \u00e0 resid\u00eancia da dona La\u00edde, a fim de prevenir acidentes devido ao degrau existente na via, que representa risco a motoristas distra\u00eddos ou desavisados."}, {"id": "257", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/257/scan2025-06-11_143324.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de [Nome da Cidade], a imediata instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na UBS Irene Martins Canedo, localizada no Setor Jo\u00e3o Batista, bem como a informatiza\u00e7\u00e3o integral da unidade, visando \u00e0 melhoria da seguran\u00e7a, efici\u00eancia no atendimento e moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "258", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/258/scan2025-06-26_165524.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excel\u00eancia que, ouvidos os \u00f3rg\u00e3os competentes, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Gilmar Pereira de Souza o presente requerimento, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de sistema de videomonitoramento nas escolas municipais, visando \u00e0 seguran\u00e7a de alunos, professores e servidores."}, {"id": "260", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/260/scan2025-08-20_144521.pdf", "ementa": "requerer ao prefeito Gilmar Pereira de Souza a canaliza\u00e7\u00e3o do rego d\u2019\u00e1gua at\u00e9 a horta comunit\u00e1ria, e que tamb\u00e9m seja instalada um padr\u00e3o de energia na referida horta para que seja implantado irriga\u00e7\u00e3o para melhor aproveitamento do uso da \u00e1gua."}, {"id": "261", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/261/scan2025-08-20_143534.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Reconstru\u00e7\u00e3o do Coreto da Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Gon\u00e7alves da Silva\r\nDiante da import\u00e2ncia hist\u00f3rica, cultural e social do coreto da Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Gon\u00e7alves da Silva, requeremos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Pereira de Souza, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reconstru\u00e7\u00e3o do referido coreto, a fim de preservar esse patrim\u00f4nio p\u00fablico e garantir um espa\u00e7o de conviv\u00eancia adequado para a popula\u00e7\u00e3o.\r\nJustifica-se o presente pleito pelo fato de que a pra\u00e7a \u00e9 um local de grande movimenta\u00e7\u00e3o e lazer para a comunidade, e a reconstru\u00e7\u00e3o do coreto contribuir\u00e1 para:\r\n1.\tValoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico;\r\n2.\tMelhoria da infraestrutura de lazer;\r\n3.\tFomento \u00e0s atividades culturais e sociais no munic\u00edpio;\r\n4.\tSeguran\u00e7a e bem-estar dos frequentadores da pra\u00e7a."}, {"id": "262", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/262/scan2025-08-18_155838.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro, que sejam realizados servi\u00e7os de abertura de retornos na avenida Jair Cec\u00edlio Ceciliano de frente a rua que d\u00e1 acesso a creche municipal e, na avenida das Palmeiras de frente ao est\u00e1dio municipal com o P\u00e9 na Areia."}, {"id": "263", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/263/scan2025-08-18_160002.pdf", "ementa": "enviar expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Gilmar Pereira de Souza que designe a recoloca\u00e7\u00e3o de tartarugas de redu\u00e7\u00e3o de velocidade de frente ao gin\u00e1sio municipal e tamb\u00e9m pr\u00f3ximo ao lanche do Vilson."}, {"id": "264", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/264/scan2025-08-18_155452.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro, a imediata recupera\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica das valas feitas pela empresa Saneago pelas ruas da cidade antes do per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "265", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/265/scan2025-08-18_155607.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro, que envie equipe especializada em pintura a escola municipal Irm\u00e3 C\u00e9lia C\u00e2ndida da Rocha na regi\u00e3o do passa quartinho e realize a pintura do muro para identifica\u00e7\u00e3o da escola."}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro, que envie equipe especializada em pintura a escola municipal Comecinho de Vida e realize a pintura do muro para identifica\u00e7\u00e3o da escola."}, {"id": "267", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (Lei n\u00ba 9.394/1996), que estabelece em seu Art. 24, inciso I, a obrigatoriedade de 800 horas anuais distribu\u00eddas em, no m\u00ednimo, 200 dias letivos, e tendo em vista a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o da jornada escolar para melhor qualidade do ensino, solicitamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Gilmar Pereira de Souza e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Misael Paula Brand\u00e3o, a regulamenta\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 1.000 horas anuais em 200 dias letivos, conforme j\u00e1 adotado por diversos munic\u00edpios em cumprimento \u00e0s metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE - Lei n\u00ba 13.005/2014)."}, {"id": "268", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "* Instala\u00e7\u00e3o de Monitoramento por V\u00eddeo nas Escolas Municipais\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a de alunos, professores e funcion\u00e1rios, e considerando o aumento de ocorr\u00eancias de viol\u00eancia e vandalismo em unidades escolares, requeremos a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de monitoramento por v\u00eddeo (c\u00e2meras de seguran\u00e7a) nas escolas da rede municipal, com acesso controlado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e \u00f3rg\u00e3os competentes.\r\nJustificativa:\r\n\u2022\tPreven\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e atos il\u00edcitos dentro do ambiente escolar;\r\n\u2022\tProte\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico contra depreda\u00e7\u00f5es;\r\n\u2022\tGarantia de um ambiente seguro para a comunidade escolar.\r\nFundamenta\u00e7\u00e3o Legal:\r\n\u2022\tLei n\u00ba 13.722/2018 (Lei Lucas) \u2013 Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de medidas de seguran\u00e7a em escolas.\r\n\u2022\tEstatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA \u2013 Lei n\u00ba 8.069/1990) \u2013 Art. 53 (direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em ambiente seguro)."}, {"id": "269", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho do Agro", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/269/scan2025-08-20_142932.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza que encaminhe caminh\u00e3o pipa para molhar a estrada com frequencia em frente a escola municipal Irm\u00e3 C\u00e9lia C\u00e2ndida da Rocha, pois a escola fica margeada por estrada com intenso tr\u00e2nsito de ve\u00edculos gerando muita poeira dentro da escola o que atrapalha inclusive o bom andamento das aulas."}, {"id": "270", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/270/scan2025-08-20_143850.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza que encaminhe m\u00e1quinas e equipes especializadas a fim de recuperar as estradas vicinais da regi\u00e3o da \u00c1gua vermelha passando pela propriedade do sr. Cacildo."}, {"id": "271", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/271/scan2025-09-01_145335.pdf", "ementa": "Vem, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, REQUERER, nos termos regimentais, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a pintura de refletivos nos quebra-molas e a implanta\u00e7\u00e3ode faixa de pedestre em frente ao Supermercado Bas\u00edlio, localizado na Avenida Alcides Pereira de Castro, nesta cidade."}, {"id": "272", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/272/scan2025-08-20_144141.pdf", "ementa": "Vem, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, REQUERER, nos termos regimentais, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, que envie a esta Casa de Leis relat\u00f3rio com presta\u00e7\u00e3o de contas sobre distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e crit\u00e9rios para distribui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "274", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/274/scan2025-09-01_151201.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro, que realize servi\u00e7os de infraestrutura na rua Hor\u00e1cio Cec\u00edlio Ceciliano como pavimenta\u00e7\u00e3o e canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas das chuvas."}, {"id": "275", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/275/scan2025-09-01_150705.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro, que seja realizado servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o dos meios-fio nas ruas do setor Pedro Jos\u00e9 de Aleluia e que seja realizada a retirada de um poste instalado no meio de uma rua pr\u00f3ximo a oficina do Pedro Neto."}, {"id": "276", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Eu, Emerson C\u00edcero Dias, Vereador desta Casa Legislativa, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, venho requerer a Vossa Excel\u00eancia que seja inclu\u00eddo em pauta na pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria o seguinte pedido:\r\nSolicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de dois pontos de acesso a Internet sendo um na UBS Irene Martins e tamb\u00e9m e outro na UBS Marta Caetano."}, {"id": "280", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/280/scan2025-09-17_162902.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro, que seja realizada instala\u00e7\u00e3o de tach\u00e3o refletivo na rua 11 em frente a UBS do Setor Jo\u00e3o Batista de Oliveira Neto, justifica tal solicita\u00e7\u00e3o pois \u00e9 um local onde circula grande n\u00famero de pessoas e os ve\u00edculos est\u00e3o trafegando em alta velocidade pelo local e a instala\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade ir\u00e1 diminuir os riscos de acidentes."}, {"id": "281", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/281/scan2025-09-17_162722.pdf", "ementa": "* Realiza\u00e7\u00e3o junto a Diretoria de Esporte um torneio de truco na modalidade ponto a cima."}, {"id": "282", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo, Gilmar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/282/scan2025-09-30_152704.pdf", "ementa": "No intuito de exercer a prerrogativa parlamentar de exercer a fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas locais, requer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie a esta casa legislativa, relat\u00f3rio do m\u00eas de maio de 2024 at\u00e9 a data deste requerimento, a quantidade de ve\u00edculos e m\u00e1quinas da Prefeitura Local que foram abastecidos por postos de combust\u00edveis nos quais a Prefeitura tem contrato, devendo tamb\u00e9m ser enviado o extrato detalhado de todos os valores de cada abastecimento e indicando o ve\u00edculo e n\u00famero do seu patrim\u00f4nio que recebeu o abastecimento.\r\nDado a relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria, a urg\u00eancia da medida pleiteada e o incontest\u00e1vel interesse p\u00fablico, esperamos o pronto atendimento do presente pedido, pela autoridade requerida.\r\n \r\nA aus\u00eancia de resposta dos requerimentos feitos por Parlamentares desta C\u00e2mara poder\u00e1 acarretar crime de responsabilidade descrito no artigo 11 da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), bem como infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa..."}, {"id": "284", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho do Agro", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/284/scan2025-09-30_150656.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza que encaminhe equipe especializada para realizar servi\u00e7os de limpeza na rua Jo\u00e3o de Barro, incluindo retirada de carro velho o que possibilita a cria\u00e7\u00e3o e prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue pela cidade."}, {"id": "285", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do prefeito municipal senhor Gilmar Pereira de Souza, que fa\u00e7a recupera\u00e7\u00e3o das vias pavimentadas da cidade onde a empresa Saneago realizou servi\u00e7os em suas tubula\u00e7\u00f5es deixando as ruas esburacadas, podendo inclusive provocar acidentes por falta de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada nos diversos pontos de interven\u00e7\u00e3o realizados pela Saneago."}, {"id": "286", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine, C\u00edcero, Genivaldo, Gilmar, Guilherme, Heli, Jos\u00e9 Carlos, Josimar, Marquinho do Agro", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/286/scan2025-10-10_163018.pdf", "ementa": "Subscrevem o presente reuerimento os vereadores abaixo identificados e como devido respeito, solictiam a Vossa Excel\u00eancia que ouvos os setores t\u00e9cnicos competentes, se assim entender cab\u00edvel, seja encaminhado aos \u00f3rgaos competentes do poder Executivo o pedido de transfer\u00eancia do local de plant\u00e3o das equipes de ambul\u00e2ncia para as depend\u00eancias da unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do setor Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "287", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador inscrito no quadro desta Casa Legislativa, no pleno exerc\u00edcio de seu mandato e no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia SOLICITAR a imediata SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O localizado no Est\u00e1dio Municipal Jos\u00e9 Batista da Paix\u00e3o.\r\nConforme verificado in loco e mediante relatos de mun\u00edcipes, o referido poste encontra-se quebrado e em estado de deteriora\u00e7\u00e3o avan\u00e7ado, apresentando s\u00e9rio risco de desabamento.\r\nO referido poste \u00e9 essencial para a seguran\u00e7a e utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o pela comunidade, especialmente em eventos e para a pr\u00e1tica esportiva noturna, constitui um perigo iminente para a integridade f\u00edsica de todos os frequentadores do est\u00e1dio, incluindo atletas, espectadores e transeuntes.\r\nDiante do exposto e considerando a obriga\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico de zelar pela seguran\u00e7a e pela manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos p\u00fablicos, pe\u00e7o a Vossa Excel\u00eancia que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes, preferencialmente \u00e0 Secretaria M"}, {"id": "288", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/288/scan2025-10-15_082439.pdf", "ementa": "O Vereador inscrito no quadro desta Casa Legislativa, no pleno exerc\u00edcio de seu mandato e no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia  SOLICITAR a REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE NO CAMINH\u00c3O PRENSA pertencente \u00e0 frota municipal.\r\nConforme \u00e9 de conhecimento desta Casa e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o caminh\u00e3o prensa \u00e9 um equipamento de suma import\u00e2ncia para o sistema de limpeza p\u00fablica e coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos do munic\u00edpio. A sua constante e adequada opera\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para a otimiza\u00e7\u00e3o de recursos, a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e, sobretudo, para a manuten\u00e7\u00e3o da salubridade p\u00fablica, evitando o ac\u00famulo de lixo e consequentes problemas de sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "289", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/289/scan2025-10-15_082759.pdf", "ementa": "O Vereador inscrito no quadro desta Casa Legislativa, no pleno exerc\u00edcio de seu mandato e no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia SOLICITAR provid\u00eancias no seguinte sentido:\r\n1.\tQue seja instalada uma placa de advert\u00eancia, com os dizeres \"PROIBIDO JOGAR LIXO - Sujeito a Multa\", na margem da rodovia nas entradas principais da cidade, locais de acesso frequente e visibilidade, onde historicamente se verifica o descarte irregular de res\u00edduos.\r\n2.\tQue seja intensificada a fiscaliza\u00e7\u00e3o, por meio da Secretaria do Meio ambiente a fim de coibir esta pr\u00e1tica danosa.\r\nJustificativa:\r\nA entrada de uma cidade \u00e9 o \"cat\u00e3o postal\". O descarte irregular de lixo e entulho \u00e0s margens da rodovia, al\u00e9m de gerar uma p\u00e9ssima imagem para o munic\u00edpio perante visitantes, constitui um grave problema de sa\u00fade p\u00fablica, meio ambiente e infraestrutura.\r\nEsta pr\u00e1tica criminosa provoca a polui\u00e7\u00e3o do solo e de recursos h\u00eddricos, atrai animais pe\u00e7onhentos e vetores de doen\u00e7as, contrib"}, {"id": "290", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/290/scan2025-10-15_083033.pdf", "ementa": "O Vereador por esta Casa Legislativa, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, VEM REQUERER junto ao Poder Executivo Municipal, que  sejam SUBSTITU\u00cdDAS AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo de toda a extens\u00e3o da Avenida Dupla que se inicia na Pra\u00e7a Santa Rita e se estende at\u00e9 a conex\u00e3o com a GO-139 passando pelo setores Guaruj\u00e1, Primavera e Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "291", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/291/scan2025-10-15_081018.pdf", "ementa": "Requeremos que seja oficialmente solicitado ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio de of\u00edcio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tO nome completo ou raz\u00e3o social da empresa, cons\u00f3rcio ou entidade contratada para a realiza\u00e7\u00e3o de auditoria/auditoria independente nas contas do Munic\u00edpio, referente ao exerc\u00edcio de 2024 e 2025.\r\n2.\tUma c\u00f3pia integral do instrumento contratual  celebrado entre a Prefeitura Municipal e a referida empresa, com todos os seus anexos.\r\n3.\tO valor total do contrato, o objeto espec\u00edfico dos servi\u00e7os e o detalhamento de todas as despesas correlatas, incluindo empenhos, liquida\u00e7\u00f5es e pagamentos efetuados at\u00e9 a presente data."}, {"id": "292", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/292/scan2025-11-05_094250.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie equipe t\u00e9cnica para substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas no setor Alzira, pois no bairro h\u00e1 in\u00fameras l\u00e2mpadas queimadas tornando as ruas totalmente escuras e consequentemente mais perigosas."}, {"id": "293", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/293/scan2025-11-05_094506.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que determine a substitui\u00e7\u00e3o dos bancos quebrados da pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Gon\u00e7alves da Silva. Sendo a pra\u00e7a o principal ponto tur\u00edstico da cidade, local de grande visita\u00e7\u00e3o e n\u00e3o pode permanecer com os bancos quebrados pois servem de assentos para as pessoas que por ali passam e desejam utilizar dos bancos para um breve descanso."}, {"id": "294", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/294/scan2025-11-05_094650.pdf", "ementa": "Os vereadores infra-assinados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam respeitosamente requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Gilmar Pereira de Souza, para que informe e comprove o cumprimento integral da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01/2025, especialmente quanto aos seguintes pontos:\r\n1.\tA cria\u00e7\u00e3o das contas banc\u00e1rias exclusivas destinadas ao dep\u00f3sito e movimenta\u00e7\u00e3o dos valores correspondentes \u00e0s emendas parlamentares, nos termos do \u00a7 8\u00ba do art. 132-A da Lei Org\u00e2nica Municipal;\r\n\r\n2.\tA indica\u00e7\u00e3o e envio ao Poder Legislativo das informa\u00e7\u00f5es das contas abertas, especificando:\r\no\tBanco, ag\u00eancia e n\u00famero de cada conta;\r\no\tEmenda a que se vincula;\r\no\tData de abertura e saldo atual;\r\n\r\n3.\tA publica\u00e7\u00e3o bimestral, no site eletr\u00f4nico oficial do Munic\u00edpio, dos relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares, conforme determina o \u00a7 7\u00ba do mesmo artigo;\r\n\r\n4.\tO cronograma de execu\u00e7\u00e3o das emendas, indicando valores empenhados, pagos e etapa"}, {"id": "295", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/295/scan2025-11-05_093944.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam respeitosamente requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da rua Miguel Greg\u00f3rio de Souza no Residencial Tobias."}, {"id": "298", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam respeitosamente requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Gilmar Pereira de Souza, para que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua 09 no setor Jo\u00e3o Batista em frente a pra\u00e7a Ol\u00edvia vieira Machado."}, {"id": "299", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam respeitosamente requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Gilmar Pereira de Souza, para que realize servi\u00e7os de limpeza do rego d\u2019agua que abastece a horta municipal e ainda que seja realizado servi\u00e7o de tapa buraco e manuten\u00e7\u00e3o da rua que d\u00e1 acesso a referida horta municipal."}, {"id": "300", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam respeitosamente requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado as seguintes informa\u00e7\u00f5es a este Legislativo: Quais crit\u00e9rios e regulamentos ser\u00e3o observados pela Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social juntamente com o prefeito deste munic\u00edpio para a sele\u00e7\u00e3o dos beneficiados do Programa Minha Casa Minha Vida e, o local onde ser\u00e3o constru\u00eddas as casas."}, {"id": "301", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho do Agro", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza que realize obras de reforma do sal\u00e3o social Maria Izabel, especialmente no telhado."}, {"id": "302", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Convocar o Senhor LUCIANO MAR\u00c7AL DE BASTOS, Gestor do Fundo de Previd\u00eancia Municipal, para, na forma regimental, comparecer perante o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, a fim de prestar os devidos esclarecimentos sobre:\r\na) A situa\u00e7\u00e3o atual, a gest\u00e3o e a sustentabilidade financeira do Fundo de Previd\u00eancia Municipal;\r\nb) E, ainda, sobre as atividades e os procedimentos do Controle Interno do Munic\u00edpio, pasta da qual foi titular at\u00e9 o final do \u00faltimo exerc\u00edcio (2024)."}, {"id": "303", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o do Senhor RODRIGO GREGORIO DA COSTA SOUZA, Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, para, na forma do Art. 161 do Regimento Interno, comparecer perante o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2025."}, {"id": "304", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Que o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa APROVE o presente requerimento, no sentido de:\r\n1. Solicitar formalmente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias e urgentes para o PAGAMENTO INTEGRAL do PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO, conforme Lei Federal n\u00ba 11.738/2008, relativo ao percentual de 22,01% que se encontra em atraso;\r\n2. Ou, alternativamente, que convoque de imediato os representantes leg\u00edtimos da categoria dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal para a abertura de MESA DE NEGOCIA\u00c7\u00d5ES, com o objetivo de estabelecer um cronograma de pagamento exequ\u00edvel e transparente para a referida d\u00edvida salarial, findando a atual situa\u00e7\u00e3o de conflito e inseguran\u00e7a jur\u00eddica."}, {"id": "305", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/305/scan2025-11-17_100644.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Excelent\u00edssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando para concluir a abertura e pavimenta\u00e7\u00e3o de ruasno setor Jo\u00e3o Batista, principalmente na quadra ao lado da pra\u00e7a Ol\u00edvia."}, {"id": "306", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/306/scan2025-11-17_102559.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Excelent\u00edssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma cabine de r\u00e1dio para transmiss\u00e3o de jogos no est\u00e1dio Jos\u00e9 Batista da Paix\u00e3o."}, {"id": "307", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/307/scan2025-11-17_103641.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Excelent\u00edssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, que junto a empresa concession\u00e1ria de energia, Equatorial, que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um poste de susten\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica de frente a resid\u00eancia da senhora Alzira."}, {"id": "308", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/308/scan2025-11-17_103641.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Excelent\u00edssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza,  que interceda junto a Goinfra e fa\u00e7a obras de estreitamento do canteiro central da avenida das Palmeiras e alargando as ruas para dar maior espa\u00e7o e fluidez no tr\u00e2nsito."}, {"id": "309", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo, Gilmar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/309/scan2025-11-19_152549.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, no exerc\u00edcio regular de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa de Leis, VEM REQUERER a Vossa Excel\u00eancia que seja inclu\u00eddo em Ordem do Dia, para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, o seguinte pedido:\r\nSeja constru\u00eddo um quiosque com banheiro na orla do lago municipal Diego Fagundes."}, {"id": "310", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo, Gilmar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/310/scan2025-11-19_152858.pdf", "ementa": "Os abaixo-assinados, Vereadores desta Casa Legislativa, no pleno exerc\u00edcio de seus direitos e atribui\u00e7\u00f5es, com fundamento no Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal e da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER a Vossa Excel\u00eancia que, se houver acatamento por parte deste Plen\u00e1rio, seja encaminhado este pedido ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas que est\u00e3o sendo tomadas para mitigar a crise h\u00eddrica que afeta o nosso munic\u00edpio:\r\n1.\tRelat\u00f3rio das a\u00e7\u00f5es emergenciais e de m\u00e9dio/longo prazo j\u00e1 implementadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal para enfrentar a escassez de \u00e1gua.\r\n2.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o atual dos mananciais que abastecem o munic\u00edpio.\r\n3.\tEsclarecimentos sobre campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o ao uso racional da \u00e1gua, suas abrang\u00eancias e investimentos.\r\n4.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre investimentos em obras de infraestrutura para amplia\u00e7\u00e3o e reparo da rede de abastecimento da cidade, como constru\u00e7\u00e3o de novos po\u00e7os, esta\u00e7\u00f5es de tra"}, {"id": "315", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Excelent\u00edssimo Prefeito a formaliza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da planilha de cobran\u00e7a para os servi\u00e7os de m\u00e1quinas e implementos rurais prestados no \u00e2mbito do Programa \"Porteira Adentro\".\r\nA padroniza\u00e7\u00e3o dos valores \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para garantir transpar\u00eancia, equidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica tanto para os produtores rurais quanto para o Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "316", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, no exerc\u00edcio regular de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa de Leis, VEM REQUERER \u00e0 Mesa Diretora que, ap\u00f3s as formalidades regimentais, seja submetido ao Plen\u00e1rio a solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Pereira.\r\nOBJETO: Solicita\u00e7\u00e3o de envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os valores financeiros repassados como transfer\u00eancia direta, ou qualquer valor referente a conv\u00eanio, pela Prefeitura Municipal ao Centro de Conviv\u00eancia e Apoio (CCA), institui\u00e7\u00e3o que atende \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa deste munic\u00edpio, referentes ao exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/requerimento_096.pdf", "ementa": "Requer do prefeito que fa\u00e7a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade e construa um bueiro na rua Geraldo Ant\u00f4nio Reginaldo no setor Pedro Jos\u00e9 de Aleluia."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/req97.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal Gilmar Pereira de Souza que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o de um trecho da estrada vicinal na regi\u00e3o da \u00e1gua vermelha nas proximidades da propriedade da senhora Maria Onofra."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Tikin", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Excelent\u00edssimo Prefeito Gilmar Pereira de Souza que realize a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras ao redor do alambrado do est\u00e1dio municipal Jos\u00e9 Batista da Paix\u00e3o."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o dos colch\u00f5es e camas hospitalares do hospital municipal Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oneide", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer do prefeito municipal o excelent\u00edssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de uma Rampa para troca de \u00f3leo a ser instalada na garagem municipal. Solicitamos tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua com capacidade para de 5 mil litros nas mesmas depend\u00eancias do pr\u00e9dio p\u00fablico."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oneide", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer do prefeito municipal o excelent\u00edssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza que fa\u00e7a a reforma da prensa do aterro sanit\u00e1rio, ainda, solicitamos a realiza\u00e7\u00e3o da coleta seletiva do lixo duas vezes por semana."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Tikin", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Prefeito Gilmar Pereira o transporte p\u00fablico aos alunos da rede municipal de ensino, uma vez que as escolas j\u00e1 est\u00e3o sendo retomadas gradativamente, ent\u00e3o que seja disponibilizado o meio de transporte para aqueles alunos que necessitam tanto da zona rural quanto da zona urbana."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que o prefeito interceda junto a empresa Enel a fim de realizar a instala\u00e7\u00e3o de postes de sustenta\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica e que seja instalada a rede alta de energia na rua Joaquim Fernandes de Oliveira no centro da cidade."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Prefeito Gilmar Pereira de Souza que fa\u00e7a o pagamento das f\u00e9rias remuneradas, acrescidas de um ter\u00e7o, pois \u00e9 direito de todos os trabalhadores obedecendo assim a Constitui\u00e7\u00e3o Federal prevista no Art. 70, XVII, bem como no Art. 39, \u00a7 3\u00ba."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do chefe do poder executivo municipal que realize reajustes nos sal\u00e1rios dos vencimentos dos servidores efetivos do munic\u00edpio da categoria Gari. S\u00e3o profissionais que h\u00e1 muito tempo n\u00e3o se tem um aumento justo em seus vencimentos, al\u00e9m de ser uma classe merecedora da valoriza\u00e7\u00e3o salarial proposta neste requerimento."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Presidente desta Casa Legislativa o envio de convoca\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Rodrigo Greg\u00f3rio de Souza, nos termos do artigo 161 do Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa Legislativa,  para prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1: outorga e concess\u00e3o de direito real de uso, para fins comerciais, dos im\u00f3veis caracterizados como \u201cquiosques\u201d, situados na Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Gon\u00e7alves da Silva, no Setor Central, do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro (GO), autorizado pela Lei Municipal n\u00ba867/2021. 2: Informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da constru\u00e7\u00e3o da obra denominada de feira do artesanato; 3: Informa\u00e7\u00f5es  sobre o andamento da transfer\u00eancia para da UBS Irene Canedo para o pr\u00e9dio Jeov\u00e1 Greg\u00f3rio no setor Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Presidente desta Casa Legislativa que crie dentro da estrutura administrativa do quadro de servidores efetivos desta Casa de Leis os cargos de Assessor Jur\u00eddico e Assessor Cont\u00e1bil e solicita ainda que seja realizado concurso p\u00fablico para preenchimento das vagas criadas."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Excelent\u00edssimo Prefeito Gilmar Pereira de Souza que determine o recolhimento de garrafas e outras embalagens de vidro do aterro sanit\u00e1rio para que seja vendido para reciclagem. O m\u00e9todo atual que est\u00e1 sendo usado \u00e9 o descarte e soterramento das embalagens, lembrando que s\u00e3o embalagens com tempo indeterminado para sua decomposi\u00e7\u00e3o uma vez levada para reciclagem o munic\u00edpio estar\u00e1 contribuindo para a n\u00e3o polui\u00e7\u00e3o do meio ambiente e arrecadando com tal atitude."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize os servi\u00e7os de tapa buraco nas ruas da cidade de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro antes do per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicitamos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e da prefeitura municipal de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro que realize o quanto antes poss\u00edvel um mutir\u00e3o contra a Dengue. Solicitamos ainda que este servi\u00e7o seja dado ampla divulga\u00e7\u00e3o nos meios de comunica\u00e7\u00e3o e que ainda seja envolvidos todos os segmentos da sociedade para que tenhamos um resultado satisfat\u00f3rio e num menor tempo. \u00c9 not\u00f3rio em nossa cidade um grande n\u00famero de casos da doen\u00e7a que est\u00e1 em diversos bairros cabe-nos um combate di\u00e1rio e efetivo contra a prolifera\u00e7\u00e3o do transmissor da dengue."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicitamos do chefe do Poder Executivo Municipal o Excelent\u00edssimo Senhor Gilmar Pereira de Souza, que designe um \u00f4nibus para transporte da torcida para acompanhar as equipes principal e master de futebol de S\u00e3o Miguel no campeonato Copa Uni\u00e3o.\r\nA presen\u00e7a da torcida \u00e9 muito importante para o incentivo n\u00e3o s\u00f3 dos atletas, mas tamb\u00e9m \u00e9 uma maneira de envolver a comunidade passa-quatrense nos eventos fora da cidade."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do prefeito Gilmar Pereira de Souza que providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o do anel vi\u00e1rio interno da rotat\u00f3ria da pra\u00e7a dona Rita at\u00e9 a sa\u00edda para Cristian\u00f3polis.\r\nJustifica-se para facilitar o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos principalmente de caminh\u00f5es de grande porte onde ter\u00e3o melhores condi\u00e7\u00f5es de fazer o contorno."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do prefeito Gilmar Pereira de Souza que realize a poda das \u00e1rvores e tamb\u00e9m que realize a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas no p\u00e1tio do est\u00e1dio municipal Jos\u00e9 Batista da Paix\u00e3o."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana o Sr. Jackson Jesus da Costa que realize um furo no fundo das lixeiras fixadas pelos logradouros p\u00fablicos da cidade. Justifica nosso pedido, pois est\u00e3o acumulando \u00e1gua dentro das mesmas e poder\u00e3o se transformar em criadouros do mosquito da dengue."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Secretaria de Infraestrutura que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade de frente a Droga Victor e que o redutor de velocidade existente de frente a Igreja Cat\u00f3lica que seja dado a manuten\u00e7\u00e3o devida. Justificamos, pois com a abertura da pra\u00e7a v\u00e1rias crian\u00e7as ficam brincando no local, atravessando as ruas e os ve\u00edculos circulam em alta velocidade pode causar algum acidente."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do prefeito Gilmar Pereira de Souza que envie equipe de obras e servi\u00e7os na GO 219 na altura do c\u00f3rrego \u00c1gua Vermelha e construa um bueiro com manilhas para tirar a \u00e1gua da enxurrada que escorre para a cabeceira da ponte rec\u00e9m constru\u00edda pela Go Infra em parceria com este munic\u00edpio."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da secretaria de Infraestrutura  Urbana que fa\u00e7a a remo\u00e7\u00e3o de entulhos pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Joninha no centro da cidade e que tamb\u00e9m seja dado sa\u00edda de uma po\u00e7a de \u00e1gua, vinda da garagem municipal e que fica ancorada na porta da resid\u00eancia do mesmo."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Tikin", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Prefeito municipal que fa\u00e7a corre\u00e7\u00e3o de desn\u00edvel na rua do setor Pedro Jos\u00e9 de Aleluia onde empo\u00e7a \u00e1gua na rua pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Ademir Malheiros."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita o Prefeito Gilmar Pereira de Souza que envie equipe t\u00e9cnica para realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na rua Graciano Jos\u00e9 da Silva de frente a resid\u00eancia do Sr. Mark Albernaz. No local a \u00e1gua est\u00e1 fazendo po\u00e7a sendo ponto de poss\u00edvel criadouro do transmissor da dengue."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oneide", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a secretaria municipal de Sa\u00fade o servi\u00e7o do carro fumac\u00ea pelas ruas da cidade no combate ao mosquito Aedes Aegypti e outros insetos que proliferam doen\u00e7as. A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande import\u00e2ncia, pois nesta \u00e9poca do ano a quantidade de mosquitos aumenta, provocando o incomodo para a popula\u00e7\u00e3o. O carro fumac\u00ea serve para dedetizar as ruas do munic\u00edpio e, assim, combater a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito que transmite a dengue que nesta \u00e9poca do ano est\u00e1 proliferando pela cidade deixando v\u00e1rias pessoas doentes com a doen\u00e7a."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do prefeito Gilmar Pereira de Souza que reative a quadra de v\u00f4lei de arei dentro do Lajeado."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Tikin", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os que seja constru\u00edda bacias de conten\u00e7\u00e3o da enxurrada que desde pela GO 219, sa\u00edda para Egerineu Teixeira e leva sedimentos como cascalho para dentro da GO139 na altura do trevo, solicitamos tamb\u00e9m que seja realizado uma limpeza da pista do trevo que est\u00e1 cheia de cascalho e no local j\u00e1 ocorreu acidentes com motociclista."}, {"id": "66", "ano": "2019", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Firmino Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/66/req_247.pdf", "ementa": "Na forma regimental REQUEIRO do Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que refa\u00e7a  a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Hor\u00e1cio Cec\u00edlio Ceciliano abaixo da Avenida das Palmeiras, no local a enxurrada levou praticamente todo o asfalto e a rua encontra-se intransit\u00e1vel."}, {"id": "67", "ano": "2019", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Firmino Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/67/req_248.pdf", "ementa": "Na forma regimental REQUEIRO do Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto a empresa Saneamento de Goi\u00e1s (SANEAGO) ao fim de viabilizar o Atestado de Viabilidade T\u00e9cnica e Operacional no setor Industrial nesta cidade. Salientamos que o mencionado setor n\u00e3o possui rede de \u00e1gua tratada e, empres\u00e1rios que ali est\u00e3o com suas empresas instaladas necessitam da instala\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua para garantir suas demandas e necessidades."}, {"id": "68", "ano": "2019", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Firmino Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/68/req_249.pdf", "ementa": "Na forma regimental REQUEIRO do Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que conclua com urg\u00eancia a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do setor Santa Rita II incluindo galerias pluviais e meios-fios, pois as \u00e1guas das chuvas est\u00e3o abrindo eros\u00f5es e danificando o servi\u00e7o que foi iniciado, portanto, necessita de urg\u00eancia conclus\u00e3o para evitar o desperd\u00edcio dos servi\u00e7os  e do er\u00e1rio p\u00fablico."}, {"id": "69", "ano": "2019", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/69/req_250.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que fa\u00e7a um redutor de velocidade na rua Erico Josu\u00e9 Meireles de frente a r\u00e1dio S\u00e3o Miguel FM."}, {"id": "75", "ano": "2019", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem CONVOCAR o senhor Mauro Brasileiro, Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o Planejamento e Finan\u00e7as a comparecer nesta Casa de Leis em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, onde trataremos dos seguintes assuntos: Contratos com Assessoria jur\u00eddica; funcionamento do fluxograma interno do Poder Executivo Municipal; informa\u00e7\u00f5es gerais sobre a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica incluindo dados financeiros; arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal como FPM, ICMS e receitas locais."}, {"id": "76", "ano": "2019", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem solicitar do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano para enviar a esta Egr\u00e9gia Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o dos nomes dos secret\u00e1rios municipais comissionados, lotados em suas pastas de acordo com a Lei Complementar n\u00ba050/2018, Art. 3\u00ba.\r\nI \u2013 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as; \r\nII \u2013 Controladoria de Controle Interno;\r\nIII - Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o;\r\nIV - Secretaria Municipal de Secretaria de Sa\u00fade;\r\nV \u2013 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social;\r\nVI - Secretaria Municipal de Transportes e Agricultura; \r\nVII \u2013 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente; \r\nVIII \u2013 Secretaria Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9dios P\u00fablicos; \r\nIX \u2013 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Patrim\u00f4nio."}, {"id": "77", "ano": "2019", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que fa\u00e7a servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro, onde no per\u00edodo chuvoso est\u00e3o muito danificadas prejudicando assim, o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pelas vias rurais inclusive o transporte de alunos, da produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os e leiteira do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro."}, {"id": "78", "ano": "2019", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que fa\u00e7a o pagamento imediato do \u201cDATA-BASE\u201d referente ao ano de 2018 aos servidores do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro."}, {"id": "79", "ano": "2019", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, envia ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, minuta de Projeto de Lei, onde o mesmo disp\u00f5e de novas regras sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural e urbana no munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro."}, {"id": "80", "ano": "2019", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que envie c\u00f3pias das notas fiscais referente a servi\u00e7os mec\u00e2nicos nos ve\u00edculos do Munic\u00edpio Palio weekend placas OGH 8018, OGH 8038 e OGH 8028; VW SAVEIRO placas NVO 4651, e Fiat PALIO placas PQU 2361."}, {"id": "70", "ano": "2019", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/70/req_257.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que determine a manuten\u00e7\u00e3o da rua que liga os setores Jo\u00e3o Batista e Setor Primavera, a rua est\u00e1 repleta de buracos e com po\u00e7as de \u00e1guas das chuvas."}, {"id": "81", "ano": "2019", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que fa\u00e7a a extens\u00e3o da rede alta de energia el\u00e9trica da rua Hor\u00e1cio Cecilio Ceciliano e demais localidades necess\u00e1rias como nos setores Guaruj\u00e1, Jo\u00e3o Batista, Santa Cec\u00edlia e setor Bela Vista."}, {"id": "82", "ano": "2019", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que determine a manuten\u00e7\u00e3o da rua que liga os setores Jo\u00e3o Batista e Setor Primavera, a rua est\u00e1 repleta de buracos e com po\u00e7as de \u00e1guas das chuvas."}, {"id": "85", "ano": "2019", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Firmino Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Na forma regimental REQUEIRO do Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que envie solicita\u00e7\u00e3o a empresa Enel  para que a mesma promova a instala\u00e7\u00e3o dos postes da rede el\u00e9trica na rua Joaquim Fernandes de Oliveira, desde a pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Gon\u00e7alves da Silva at\u00e9 o lago municipal e na rua Graciano Jos\u00e9 da Silva do lago at\u00e9 a garagem municipal."}, {"id": "95", "ano": "2019", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/95/271.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que envie equipes de trabalho para realizar a ro\u00e7agem e limpeza da orla do lago, pois h\u00e1 extrema necessidade da realiza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o, pois com o mato muito alto passa a ser esconderijo de animais pe\u00e7onhentos e pessoas que est\u00e3o utilizando o local para o uso de entorpecentes."}, {"id": "96", "ano": "2019", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Firmino Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/96/272.pdf", "ementa": "Na forma regimental REQUEIRO do Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que envie servidores para efetuarem a ro\u00e7agem e limpeza dos lotes baldios localizados no setor Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "97", "ano": "2019", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/97/273.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que encaminhe equipes de manuten\u00e7\u00e3o de estradas para realizarem reparos na estrada estadual GO 219, no trecho de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro at\u00e9 a regi\u00e3o do Aborrecido, pois \u00e9 uma estrada de grande movimento e de grande import\u00e2ncia para o Munic\u00edpio e a mesma apresenta mal estado de conserva\u00e7\u00e3o dificultando o escoamento da produ\u00e7\u00e3o e o tr\u00e1fego de ve\u00edculos de passeio."}, {"id": "98", "ano": "2019", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/98/274.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no N\u00facleo Educacional Uni\u00e3o. Justifica tal solicita\u00e7\u00e3o, pois no local funciona um centro educacional e os professores n\u00e3o possui um local adequado para realizar tarefas e estudos esportivos, portanto \u00e9 de extrema necessidade a constru\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "99", "ano": "2019", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/99/275.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que fa\u00e7a a extens\u00e3o de pista dupla da Avenida das Palmeiras iniciando-se na pra\u00e7a Dona Rita Carvalho passando pelos setores Guaruj\u00e1, Primavera e Jo\u00e3o Batista at\u00e9 a GO 139 na altura do km 17."}, {"id": "100", "ano": "2019", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/100/276.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que fa\u00e7a a amplia\u00e7\u00e3o do bueiro no c\u00f3rrego das vacas entre os setores Jo\u00e3o Batista e Primavera."}, {"id": "101", "ano": "2019", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/101/277.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que fa\u00e7a a ilumina\u00e7\u00e3o no canteiro central por toda a extens\u00e3o da Avenida das Palmeiras at\u00e9 o setor Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "102", "ano": "2019", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/102/278.pdf", "ementa": "Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. \r\nRequer do Excelent\u00edssimo prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que promova a recupera\u00e7\u00e3o de um bueiro na regi\u00e3o dos Teixeira entre as propriedades dos Senhores Osvaldino Xavier e On\u00edcio Teixeira.."}, {"id": "103", "ano": "2019", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/103/279.pdf", "ementa": "Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. \r\nRequer do Excelent\u00edssimo prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que conceda uma tenda para ser utilizada em uma reuni\u00e3o no dia 01/05/2019, Encontro das Mulheres, na Igreja Manancial Jacob \u2013 Regi\u00e3o Capim Puba deste Munic\u00edpio."}, {"id": "104", "ano": "2019", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/104/280.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais na regi\u00e3o  do Passaquatinho nas proximidades das propriedades dos senhores Realino, Jose Divino at\u00e9 a rodovia que liga Bela Vista a Silv\u00e2nia e que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de lombadas na estrada que liga a todovia at\u00e9 a sede da ASPAQ para diminuir os esgotos nas nascentes e conservando assim a qualidade dessa estrada."}, {"id": "105", "ano": "2019", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/105/281.pdf", "ementa": "Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. \r\nRequer do Excelent\u00edssimo prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que realize atendimento com servi\u00e7o de p\u00e1 carregadeira aos produtores Arnolpho Brito e Jo\u00e3o Lemes de Souza, na regi\u00e3o Capim Puba."}, {"id": "114", "ano": "2019", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Assun\u00e7\u00e3o de Souza", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que fa\u00e7a o atendimento de retro escavadeira na limpeza de um rego d\u2019\u00e1gua na regi\u00e3o do Buriti, iniciando pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Armindo Pedro passando pela propriedade do Sr. Jos\u00e9 Pedro, Sr. Geraldo e L\u00e1zaro Anacleto. Devido a grande extens\u00e3o do rego d\u2019\u00e1gua torna-se invi\u00e1vel realizar tal servi\u00e7o de forma manual sendo indispens\u00e1vel o uso de m\u00e1quina adequada."}, {"id": "107", "ano": "2019", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/107/283.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o dos nomes de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que receberam concess\u00e3o de uso de im\u00f3veis p\u00fablicos. Solicita ainda o envio da rela\u00e7\u00e3o de todas as notifica\u00e7\u00f5es extrajudiciais encaminhadas \u00e0queles que possuem posse da concess\u00e3o do munic\u00edpio de janeiro/2019 at\u00e9 31 de mar\u00e7o/2019."}, {"id": "115", "ano": "2019", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/115/req284.pdf", "ementa": "Dessa forma, envia ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no cemit\u00e9rio municipal Santo Ars\u00eanio a fim de evitar a depreda\u00e7\u00e3o dos t\u00famulos."}, {"id": "108", "ano": "2019", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/108/285.pdf", "ementa": "Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. \r\nRequer do Excelent\u00edssimo prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para corre\u00e7\u00e3o do forro da ponte na propriedade do Sr. Realino Graciano da Cunha. A ponte est\u00e1 sem condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego oferecendo riscos para a comunidade que trafega pelo local."}, {"id": "113", "ano": "2019", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/113/286.pdf", "ementa": "Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. \r\nRequer do Excelent\u00edssimo prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte transposta sobre o Rio Passa Quatro entre as propriedades dos Srs. Ant\u00f4nio Barbosa e Zez\u00e9 na regi\u00e3o do Passaquatinho em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma vez que a ponte caiu devido as \u00faltimas cheias do rio e est\u00e1 sem condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego prejudicando muito o fluxo de ve\u00edculos na regi\u00e3o."}, {"id": "116", "ano": "2019", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Assun\u00e7\u00e3o de Souza", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/116/287.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que fa\u00e7a a limpeza do piso dos passeios da pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Gon\u00e7alves da Silva. Com as chuvas formou-se musgos deixando o piso escorregadio o que pode provocar quedas dos pedestres, al\u00e9m de ser constrangedor pode ocasionar hematomas ou at\u00e9 mesmo fraturas."}, {"id": "117", "ano": "2019", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/117/req288.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que realize a manuten\u00e7\u00e3o das ruas do setor Jo\u00e3o Batista de Oliveira Neto, pois apesar deterem sido recuperadas a pouco tempo, mas com as recentes chuvas apresentam muitos buracos dificultando o acesso dos moradores."}, {"id": "118", "ano": "2019", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/118/req289.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que determine a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal das ruas da cidade, pois est\u00e3o apagadas o que deve acontecer acidentes pela falta de manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "119", "ano": "2019", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/119/req290.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Presidente da GOINFRA \u2013 Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes, solicitando a reconstru\u00e7\u00e3o de uma ponte na GO 219, transposta sobre o Ribeir\u00e3o \u00c1gua Vermelha no Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro. Justifica-se tal pedido, pois \u00e9 uma rodovia de intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos sendo importante via de escoamento da produ\u00e7\u00e3o de leite e de gr\u00e3os do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro e regi\u00e3o."}, {"id": "120", "ano": "2019", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer a convoca\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios municipais a comparecer a esta Casa dos senhores secret\u00e1rios municipais Jos\u00e9 Anivaldo da Costa e Jos\u00e9 Ricardo de Aleluia a prestarem esclarecimentos sobre a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas e obras rurais, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, manuten\u00e7\u00e3o das ruas, pra\u00e7as e jardins e demais assuntos relacionados as pastas em que ocupam."}, {"id": "109", "ano": "2019", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/109/req292.pdf", "ementa": "Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. \r\nRequer do Excelent\u00edssimo presidente desta Casa de Leis que envie expediente a GOINFRA () que providencie imediatamente a sinaliza\u00e7\u00e3o da GO 139 no trecho entre S\u00e3o Miguel do Passa Quatro e Vian\u00f3polis, pois a rodovia \u00e9 de intenso tr\u00e1fego por ve\u00edculos pesados e principalmente por turistas que v\u00e3o de Bras\u00edlia a Caldas Novas e no per\u00edodo noturno n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de trafegar pela via devido a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o. In\u00fameros acidentes graves com v\u00edtimas fatais j\u00e1 ocorreram e \u00e9 responsabilidade do governo cuidar das melhores condi\u00e7\u00f5es daquela rodovia para que n\u00e3o mais vidas sejam interrompidas pelo simples motivo de estarem buscando descanso com sua fam\u00edlia ou esteja no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de seu t"}, {"id": "121", "ano": "2019", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Firmino Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/121/req293.pdf", "ementa": "Na forma regimental REQUEIRO do Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que determine a pintura das faixas de estacionamento de frente a escola municipal Jos\u00e9 Arnaldo Batista e de frente o Col\u00e9gio Estadual Adonias Lemes do Prado.\r\nA pintura das faixas \u00e9 fundamental para que os transportadores de alunos tenha um local seguro para estacionar seus ve\u00edculos e realizarem o embarque e desembarque dos alunos.\r\n\r\nDado a relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria, a urg\u00eancia da medida pleiteada e o incontest\u00e1vel interesse p\u00fablico, esperamos o pronto atendimento do presente pedido, pela autoridade requerida."}, {"id": "122", "ano": "2019", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Firmino Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/122/req294.pdf", "ementa": "Na forma regimental REQUEIRO do Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte transposta sobre o C\u00f3rrego do Caf\u00e9 na regi\u00e3o do Rio Preto que d\u00e1 acesso a propriedade do Sr. Miguel Joaquim Vieira e Luis Ant\u00f4nio de Oliveira.\r\nA regi\u00e3o \u00e9 grande produtora de leite e de gr\u00e3os sendo necess\u00e1rio a constru\u00e7\u00e3o desta ponte para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o e de tr\u00e1fego de ve\u00edculos e de transportadores de estudantes."}, {"id": "123", "ano": "2019", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/123/req295.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que adquire Uniforme Condutor De Ambul\u00e2ncia para os motoristas de ambul\u00e2ncias e garis.\r\nOs uniformes padronizados atendem \u00e0s exig\u00eancias do setor, proporcionando mais seguran\u00e7a aos motoristas e garis durante o atendimento e a execu\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os. O uniforme dever\u00e1 possuir identifica\u00e7\u00e3o e faixas reflexivas. Solicitamos ainda que sejam distribu\u00eddos aos servidores da limpeza botas e luvas espec\u00edficas para este servi\u00e7o."}, {"id": "110", "ano": "2019", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. \r\nRequer do Excelent\u00edssimo prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias em dois postes no final da rua Jos\u00e9 Calixto de Carvalho no setor Residencial Tobias."}, {"id": "111", "ano": "2019", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/111/297.pdf", "ementa": "Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. \r\nRequer do Excelent\u00edssimo prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o de equipe especializada a fim de desenvolver um Projeto de Urbaniza\u00e7\u00e3o para a cidade de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro."}, {"id": "93", "ano": "2019", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivo Aparecido Gomes", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que fa\u00e7a servi\u00e7os de encascalhamento da estrada GO 219 trecho da sa\u00edda da cidade at\u00e9 o aterro sanit\u00e1rio. Justifica nosso pedido devido ser uma via com grande fluxo de ve\u00edculos e a mesma apresenta muita poeira dificultando a visibilidade dos motoristas principalmente no per\u00edodo de seca."}, {"id": "94", "ano": "2019", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Ilustr\u00edssimo senhor Diretor de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro para que realize mudan\u00e7as no tr\u00e2nsito do centro da cidade especificadamente na avenida Alcides Pereira de Castro e rua \u00c9rico Josu\u00e9 Meireles tornando as ruas em m\u00e3o e contra m\u00e3o em ambos os sentidos."}, {"id": "106", "ano": "2019", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/106/282.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que fa\u00e7a o atendimento de retro escavadeira na limpeza de um rego d\u2019\u00e1gua na regi\u00e3o do Buriti, iniciando pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Armindo Pedro passando pela propriedade do Sr. Jos\u00e9 Pedro, Sr. Geraldo e L\u00e1zaro Anacleto. Devido a grande extens\u00e3o do rego d\u2019\u00e1gua torna-se invi\u00e1vel realizar tal servi\u00e7o de forma manual sendo indispens\u00e1vel o uso de m\u00e1quina adequada."}, {"id": "124", "ano": "2019", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/124/req301.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante a Vossa Excel\u00eancia, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. \r\n\r\n                     Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Presidente desta Casa convidando o Professor Luciano a comparecer nesta Casa para se apresentar aos nobres edis todo o seu curriculo."}, {"id": "125", "ano": "2019", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/125/req302.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que fa\u00e7a a imediata fixa\u00e7\u00e3o de placas nas obras p\u00fablicas municipais em locais vis\u00edveis e leg\u00edveis, deve ter, no m\u00ednimo, 1m\u00b2 e conter os seguintes dados: valor total do objeto da obra; fonte dos recursos investidos; data de in\u00edcio; prazo de entrega; objeto do contrato; nome do engenheiro respons\u00e1vel t\u00e9cnico.\r\nEstes dados s\u00e3o fundamentais para que, a popula\u00e7\u00e3o esteja informada a respeito de gastos com o dinheiro p\u00fablico. A afixa\u00e7\u00e3o de placa nas obras e servi\u00e7os \u00e9 mais que uma exig\u00eancia legal do art. 16 da Lei federal n\u00ba. 5. 194/66, facilita o trabalho dos Agentes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e informar \u00e0 comunidade sobre a presen\u00e7a sempre obrigat\u00f3ria de profissional habilitado naquele empreendimento."}, {"id": "112", "ano": "2019", "numero": "2981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. \r\nRequer do Excelent\u00edssimo prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que envie a esta Casa Projeto de Lei que Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal."}, {"id": "3", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Exmo. Prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano e tamb\u00e9m ao presidente da Cooperativa de Transporte Escolar do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro, que informe esclarecimentos a esta Egr\u00e9gia Casa Legislativa quanto a substitui\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo caso esteja em manuten\u00e7\u00e3o ou com problemas mec\u00e2nicos que, porventura, falte no transporte dos alunos para as escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "5", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Assun\u00e7\u00e3o de Souza", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5/187_08eM0Qa.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo Prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano e do Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana que fa\u00e7a a troca de l\u00e2mpadas queimadas e as l\u00e2mpadas que est\u00e3o piscando (danificadas) nas ruas do setor Santa Rita II, nas ruas do Setor S\u00e3o Braz, nas ruas do Setor Pedro Jos\u00e9 de Aleluia, nas ruas do Setor Primavera. Solicita ainda a instala\u00e7\u00e3o de 2 postes no final da Avenida Alcides Pereira de Castro, Setor Guaruj\u00e1 pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio municipal Santo Ars\u00eanio.\r\nJustifica-se nossa solicita\u00e7\u00e3o uma vez que a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 sendo cobrada mensalmente na conta de luz da popula\u00e7\u00e3o e, os servi\u00e7os de reparos e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas est\u00e3o sempre atrasados quanto \u00e0 necessidade, sugerimos que sejam compradas l\u00e2mpadas de qualidade superior as atuais para um melhor custo benef\u00edcio aos cofres p\u00fablicos."}, {"id": "6", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6/188_OU5GafC.pdf", "ementa": "Requer do Exmo. Prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que seja viabilizado equipamentos de inform\u00e1tica como computadores, perif\u00e9ricos e impressoras para ser instalados no N\u00facleo Educacional Uni\u00e3o, no munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro-GO.\r\nSurge a necessidade desta solicita\u00e7\u00e3o, considerando que escola est\u00e1 localizada na zona rural do Munic\u00edpio atende grande n\u00famero de crian\u00e7as e est\u00e1 carente de sala de inform\u00e1tica para atender aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o quanto aos alunos."}, {"id": "12", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12/191_5O6Dh1v.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Exmo. Prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que disponibilize ve\u00edculo de apoio para acompanhar os andarilhos da f\u00e9 que ir\u00e3o fazer o percurso a p\u00e9 de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro a Trindade nos dias 21, 22 e 23 de junho de 2018."}, {"id": "13", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13/192_5j9BfRQ.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Ilustr\u00edssimo Procurador do Munic\u00edpio o Sr. Cristiano Fonseca que envie a esta Casa de Leis todas as c\u00f3pias dos pareceres assinados pelo Procurador Jur\u00eddico nos processos licitat\u00f3rios no ano de 2017 e 2018."}, {"id": "16", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Assun\u00e7\u00e3o de Souza", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16/193.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo Prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano e do Diretor Municipal de Tr\u00e2nsito a urgente instala\u00e7\u00e3o de uma lombada eletr\u00f4nica na avenida Jos\u00e9 Patr\u00edcio de Carvalho que d\u00e1 acesso \u00e0 GO 219 na sa\u00edda para Bela Vista de Goi\u00e1s.\r\nJustifica tal solicita\u00e7\u00e3o, pois a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada eletr\u00f4nica na entrada da cidade tem o prop\u00f3sito de controlar a velocidade do tr\u00e1fego tanto na sa\u00edda quanto na entrada de ve\u00edculos da cidade. A falta de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada de per\u00edmetro urbano e o descumprimento as leis de tr\u00e2nsito faz com que os motoristas trafeguem pelo local em alta velocidade o que j\u00e1 causou diversos acidentes."}, {"id": "17", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/17/194.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que envie m\u00e1quinas para realizar servi\u00e7os de cortar um morro na estrada que da acesso a propriedade da Senhora Luzia Lu\u00edza de Carvalho (Luzia Lica). Solicita ainda que seja recuperado uma estrada dentro da propriedade da senhora Luzia at\u00e9 a planta\u00e7\u00e3o de maracuj\u00e1."}, {"id": "18", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Exmo. Prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que determine a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na \u00c9rico Josu\u00e9 Meireles de frente a resid\u00eancia da senhora Maria Ribeiro."}, {"id": "19", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/19/196.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que suspenda imediatamente a cobran\u00e7a da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a todos os propriet\u00e1rios rurais do munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro.\r\nJustifica-se nossa solicita\u00e7\u00e3o, pois entendemos que n\u00e3o justifica tal cobran\u00e7a onde a lei existente est\u00e1 sendo mal interpretada pelo Executivo al\u00e9m de n\u00e3o trazer nenhum benef\u00edcio ao produtor rural o que deve ser extinta tal cobran\u00e7a imediatamente."}, {"id": "20", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/20/197.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano o envio a esta Casa de Leis de c\u00f3pias dos Processos de Di\u00e1rias expedidas pela administra\u00e7\u00e3o municipal com os n\u00fameros: 2789/2018, 2916/2018 em favorecimento ao servidor comissionado Elciomar Borges da Costa."}, {"id": "21", "ano": "2018", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/21/198.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano o envio a esta Casa de Leis de c\u00f3pias do Processo de licita\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do setor Jo\u00e3o Batista de Oliveira Neto."}, {"id": "22", "ano": "2018", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Firmino Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/22/199.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Presidente desta Casa Misael Paula Brand\u00e3o que envie Of\u00edcio de convoca\u00e7\u00e3o a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, para a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade deste Munic\u00edpio a Senhora Lucirene Xavier de Oliveira para tratar de assuntos relacionados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica municipal.\r\n1.\tSitua\u00e7\u00e3o da cobertura do pr\u00e9dio do hospital municipal S\u00e9rgio Nobre e do pr\u00e9dio do PSF Ireny Canedo;\r\n2.\tSitua\u00e7\u00e3o atual da farm\u00e1cia b\u00e1sica;\r\n3.\tCondi\u00e7\u00f5es dos ve\u00edculos a disposi\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "23", "ano": "2018", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Assun\u00e7\u00e3o de Souza", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/23/200.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Presidente deste Legislativo que envie convite ao Diretor Municipal de Tr\u00e2nsito o Sr. Pl\u00ednio Jos\u00e9 da Silva Almeida a comparecer nesta Casa em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para prestar esclarecimentos sobre a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito municipal."}, {"id": "24", "ano": "2018", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Firmino Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/24/201.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano a constru\u00e7\u00e3o de alambrado entre a GO 139 e a avenida S\u00e3o Francisco no setor Pedro Jos\u00e9 de Aleluia.\r\nJustifica-se nossa solicita\u00e7\u00e3o, pois com a aus\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o entre as vias mencionadas ve\u00edculos podem cair no barranco assim como j\u00e1 ocorreu em fato recente, crian\u00e7as que brincam pelo local podem sofrer acidentes pela falta de uma prote\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 dever do poder p\u00fablico garantir a seguridade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "25", "ano": "2018", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Firmino Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que fa\u00e7a a reposi\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores retiradas da pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Gon\u00e7alves da Silva, pois muitas foram arrancadas e nenhuma outra muda foi plantada no local desfigurando, assim a arboriza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a centen\u00e1ria."}, {"id": "26", "ano": "2018", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/26/203.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo presidente desta Casa a CONVOCA\u00c7\u00c3O a comparecer em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa legislativa ao Sr. Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Mauro Brasileiro. \r\n1.\tTratar assuntos relacionados a contratos e subs\u00eddios;\r\n2.\tContrata\u00e7\u00e3o de pessoal \r\n3.\tPagamento de gratifica\u00e7\u00f5es, titularidades, insalubridades aos servidores efetivos;"}, {"id": "27", "ano": "2018", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira, F\u00e1bio Firmino Louren\u00e7o, Leonardo Assun\u00e7\u00e3o de Souza", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/27/204.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo presidente desta Casa CONVIDANDO a comparecer em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa legislativa ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras Rurais o sr. Jos\u00e9 Ricardo de Aleluia. \r\n1.\tEsclarecer sobre servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas municipais;\r\n2.\tConstru\u00e7\u00e3o de mataburro, bueiros e pontes;\r\n3.\tServi\u00e7os realizados a propriet\u00e1rios rurais neste munic\u00edpio e adjacentes;"}, {"id": "28", "ano": "2018", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/28/205.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa c\u00f3pias dos nomes, cargos e sal\u00e1rios de servidores comissionados contratados no m\u00eas de julho do ano de 2018."}, {"id": "29", "ano": "2018", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/29/206.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa de Leis que envie intima\u00e7\u00e3o a Senhora Secret\u00e1ria do Controle Interno do Executivo Municipal, a senhora Maria das Gra\u00e7as Ceciliano, a comparecer imediatamente em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria obedecendo a convoca\u00e7\u00e3o aprovada pelo Plen\u00e1rio em 12 de mar\u00e7o de 2018, Requerimento n\u00ba153/2018.\r\nJustifica nosso pedido, senhor presidente, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal a responsabilidade de tal intima\u00e7\u00e3o cabe apenas e t\u00e3o somente a Esta Casa de Leis, esperamos senhor presidente que tome as devidas provid\u00eancias cab\u00edveis para o cumprimento da Lei e evitar san\u00e7\u00f5es contra esta Egr\u00e9gia Casa e ainda, a secret\u00e1ria em quest\u00e3o."}, {"id": "30", "ano": "2018", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/30/207.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que interceda junto a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de Goi\u00e1s para disponibilizar uma patrulha rural a servir a Pol\u00edcia Militar em S\u00e3o Miguel do Passa Quatro a fim de evitar constantes roubos praticados nas propriedades rurais de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "31", "ano": "2018", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/31/208.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Ilustrissimo Diretor de Tr\u00e2nsito Sr. Pl\u00ednio Jos\u00e9 da Silva Almeida que instale placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de estacionamento apenas do lado direito das vias p\u00fablicas da Avenida Alcides Pereira de Castro e rua \u00c9rico Josu\u00e9 Meireles, pois os motoristas est\u00e3o estacionando em ambos os lados da via dificultando o tr\u00e1fego."}, {"id": "33", "ano": "2018", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Exmo. Prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que conceda aos servidores efetivos da Educa\u00e7\u00e3o n\u00edvel PII o acesso de cargo para o n\u00edvel PIII.\r\nJustifica-se nosso pedido, uma vez que os professores j\u00e1 est\u00e3o com pedido protocolado na prefeitura e aguardam ansiosamente por este acesso \u00e9 p\u00fablico e not\u00f3rio que possuem o direito de acesso e entendemos que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00f5es para n\u00e3o conced\u00ea-los."}, {"id": "34", "ano": "2018", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Exmo. Prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que instale um redutor de velocidade de frente a borracharia do Sr. Luis Borracheiro, pois os ve\u00edculos que passam pela avenida que d\u00e1 acesso ao setor industrial trafegam em alta velocidade o que pode causar s\u00e9rios acidentes com ve\u00edculos ou pessoas que fazem atividades f\u00edsicas pelo local."}, {"id": "35", "ano": "2018", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Exmo. Prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que viabilize junto a empresa Enel o complemento de rede el\u00e9trica das ruas Jos\u00e9 Calixto de Carvalho e Miguel Greg\u00f3rio de Souza no setor Residencial Tobias, pois no local a energia n\u00e3o atende os padr\u00f5es de qualidade exigidas, e as ruas est\u00e3o parcialmente escuras e a energia apresenta-se abaixo de 220 volts o que j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo danos com aparelhos eletrodom\u00e9sticos e eletr\u00f4nicos."}, {"id": "36", "ano": "2018", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Exmo. Prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que promova a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas ruas de entrada na cidade de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro para auxiliar a Pol\u00edcia Civil e Militar nas investiga\u00e7\u00f5es de crimes que vierem ocorrer em nossa cidade."}, {"id": "37", "ano": "2018", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Firmino Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Na forma regimental REQUEIRO do Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte transposta sobre o C\u00f3rrego do Caf\u00e9 na regi\u00e3o do Rio Preto que d\u00e1 acesso a propriedade do Sr. Miguel Joaquim Vieira e Luis Ant\u00f4nio de Oliveira.\r\nA regi\u00e3o \u00e9 grande produtora de leite e de gr\u00e3os sendo necess\u00e1rio a constru\u00e7\u00e3o desta ponte para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o e de tr\u00e1fego de ve\u00edculos e de transportadores de estudantes."}, {"id": "38", "ano": "2018", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/38/214.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa de Leis que envie expediente \u00e0 AGETOP (Ag\u00eancia Goiana de Transportes e Obras) solicitando urg\u00eancia na sinaliza\u00e7\u00e3o com placas de tr\u00e2nsito e pintura das faixas cont\u00ednua e pontilhada da GO 139 trecho entre S\u00e3o Miguel do Passa Quatro / Vian\u00f3polis.\r\nTrata-se de uma rodovia important\u00edssima para a regi\u00e3o onde a mesma \u00e9 usada pelos produtores rurais, caminh\u00f5es que escoam a produ\u00e7\u00e3o do nosso Munic\u00edpio, \u00e9 importante via tur\u00edstica que liga Bras\u00edlia a Caldas Novas e in\u00fameros acidentes tr\u00e1gicos j\u00e1 ocorreram devido a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o da rodovia o que pode ser evitado quanto h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "39", "ano": "2018", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/39/215.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa de Leis que envie expediente \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de Goi\u00e1s que designe uma viatura das unidades operacionais da pol\u00edcia militar, ROTAM (Rondas Ostensivas T\u00e1ticas Metropolitanas) a patrulhar a cidade de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro duas vezes por semana em dias e hor\u00e1rios distintos, pois acreditamos que com a presen\u00e7a da equipe em seu efetivo trabalho nas ruas desta cidade inibir\u00e1 a pr\u00e1tica de crimes contra os cidad\u00e3os e com\u00e9rcio."}, {"id": "40", "ano": "2018", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/40/216.pdf", "ementa": "Requer do Exmo. Prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que instale redutores de velocidade nos seguintes endere\u00e7os:\r\n1.\tNa rua Erico Josu\u00e9 Meireles de frente a escola Municipal Centro de Aprendizagem Professor Jos\u00e9 Arnaldo Batista;\r\n2.\tNa rua 9 de janeiro, setor Residencial Tobias nas proximidades do cruzamento com a rua Jos\u00e9 Calixto de Carvalho."}, {"id": "41", "ano": "2018", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/41/217.pdf", "ementa": "Requer do Ilustrissimo Diretor de Tr\u00e2nsito Municipal Sr. Pl\u00ednio Jos\u00e9 da Silva Almeida e ao prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que providencie com urg\u00eancia a pintura de faixa de pedestre de frente a todas as igrejas na cidade de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro. Solicita ainda a delimita\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre em frente a lot\u00e9rica situado na pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Gon\u00e7alves da Silva e outra faixa de pedestre de frente para a academia Corpo e Sa\u00fade situada na Avenida das Palmeiras."}, {"id": "42", "ano": "2018", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silverly Aparecida Souza Aleluia", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/42/218.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que envie t\u00e9cnicos a rua Graciano Jos\u00e9 da Silva, nas proximidades do Centro de Conviv\u00eancia e Apoio (CCA), pois est\u00e3o faltando l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o o que torna a rua muito escura e traz preocupa\u00e7\u00e3o e inseguran\u00e7a para os moradores."}, {"id": "43", "ano": "2018", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo Prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que envie m\u00e1quinas a propriedade do Sr. Geraldo Martins na regi\u00e3o do Passaquatinho para recupera\u00e7\u00e3o de estrada vicinal, pois a estrada que d\u00e1 acesso a propriedade est\u00e1 em mal estado de conserva\u00e7\u00e3o inclusive h\u00e1 um buraco muito grande o que dificulta o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pela mesma."}, {"id": "44", "ano": "2018", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Assun\u00e7\u00e3o de Souza", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/44/220.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito municipal M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que envie a esta Egr\u00e9gia Casa Legislativa o impacto financeiro global do gasto com a folha de pessoal do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro."}, {"id": "45", "ano": "2018", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que envie m\u00e1quinas e caminh\u00f5es para atender a demanda dos produtores rurais da regi\u00e3o do Passaquatinho."}, {"id": "46", "ano": "2018", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que fa\u00e7a reforma geral da escola municipal Uni\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva na regi\u00e3o do Passaquatinho."}, {"id": "47", "ano": "2018", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que fa\u00e7a parceria com as Institui\u00e7\u00f5es religiosas da regi\u00e3o do Passaquatinho tais como:\r\n1.\tDisponibilizar e instalar tendas para a realiza\u00e7\u00e3o de casamento comunit\u00e1rio na igreja Herdeiros de Promessas de Cristo que acontecer\u00e1 no dia 29 de setembro do ano de 2018.\r\n2.\tFesta de Nossa Senhora Aparecida na Capela Santo Expedito e comemora\u00e7\u00e3o do dia das crian\u00e7as que acontecer\u00e1 no dia 12 de outubro do ano de 2018 na propriedade do Sr. Realino."}, {"id": "48", "ano": "2018", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira, Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Ilustr\u00edssimo Senhor Diretor Municipal de Tr\u00e2nsito Sr. Pl\u00ednio Jos\u00e9 da Silva Almeida e Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que fa\u00e7a a abertura de um retorno no canteiro central da Avenida das Palmeiras dando passagem para a avenida Otac\u00edlio Batista de Oliveira. A medida trar\u00e1 grande mobilidade para os motoristas acessarem o setor Alzira al\u00e9m de dar retorno para turistas que param no com\u00e9rcio local."}, {"id": "55", "ano": "2018", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Assun\u00e7\u00e3o de Souza", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/55/req226.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito municipal M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que crie o Programa Escola em Tempo Integral para o funcionamento das escolas p\u00fablicas municipais.\r\nJustificamos nossa solicita\u00e7\u00e3o, pois o funcionamento da Escola em Tempo Integral se engaja numa perspectiva de desenvolvimento de uma escola p\u00fablica que cumpra com a sua fun\u00e7\u00e3o social, que \u00e9 a de permitir \u00e0s crian\u00e7as, adolescentes e jovens o acesso ao conhecimento, contextualizando-o com o mundo em que vivem, al\u00e9m de um melhor aproveitamento do tempo e do espa\u00e7o escolar, um processo de ensino e aprendizagem com mais qualidade e a integra\u00e7\u00e3o entre alunos, fam\u00edlias e comunidade escolar."}, {"id": "56", "ano": "2018", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Firmino Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/56/req227.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pias de toda documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os realizados dentro aterro sanit\u00e1rio: Contrato realizado entre Munic\u00edpio e empresa /ou cooperativa; c\u00f3pia do conv\u00eanio; contrato social da empresa /ou cooperativa conveniada."}, {"id": "54", "ano": "2018", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Firmino Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/54/req228.pdf", "ementa": "Na forma regimental REQUEIRO do Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o c\u00f3rrego Simora na regi\u00e3o Passa Quatro na divida das propriedades dos senhores Osvaldino Xavier de Oliveira e o Senhor Paulo da Bertolina. O local \u00e9 importante linha de transporte escolar e escoa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de leite da regi\u00e3o al\u00e9m do acesso da popula\u00e7\u00e3o sendo necess\u00e1rio a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte para dar melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "53", "ano": "2018", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/53/req229.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que providencie a pintura dos quebra molas do setor Primavera."}, {"id": "52", "ano": "2018", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/52/req230.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que providencie a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Erico Josu\u00e9 Meireles esquina com a Avenida Jo\u00e3o Pereira de Carvalho, no local os bloquetes est\u00e3o saindo e o buraco est\u00e1 aumentando com o tr\u00e1fego dos ve\u00edculos."}, {"id": "57", "ano": "2018", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/57/req231.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o de um lote para a constru\u00e7\u00e3o de uma Igreja Catedral Amor e Vida no setor Jo\u00e3o Batista de Oliveira Neto.\r\nJustifica nossa solicita\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 de suma import\u00e2ncia o bairro ter um local para louvar e adorar o nosso Criador e, a Igreja Catedral Amor e Vida est\u00e1 empenhada em ter um local para receber os fieis e ser\u00e1 oportuno um valioso gesto de doa\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal."}, {"id": "58", "ano": "2018", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Assun\u00e7\u00e3o de Souza", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/58/req232.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante a Vossa Excel\u00eancia, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. \r\nDessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito municipal M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada na rua Graciano Jos\u00e9 da Silva pr\u00f3ximo ao lajeado."}, {"id": "61", "ano": "2018", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Ilustr\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o de um lote para constru\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia \u00e0 senhora Val\u00e9ria, vi\u00fava do Donizete Porquim. Justifica-se pois a senhora Val\u00e9ria \u00e9 pessoa carente e merecedora de tal benef\u00edcio."}, {"id": "65", "ano": "2018", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que providencie mudan\u00e7a no projeto de constru\u00e7\u00e3o da sala de vel\u00f3rio no cemit\u00e9rio Santo Ars\u00eanio para que a porta de entrada seja de frente para a avenida das Palmeiras."}, {"id": "62", "ano": "2018", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que envie a esta Casa Projeto de Lei Complementar regulamentando o Artigo 24 da Lei Complementar n\u00ba018/2014.\r\nArt. 24. A escolha do Diretor de Unidade Escolar Municipal ser\u00e1 feita por elei\u00e7\u00f5es diretas, atrav\u00e9s do voto direto e secreto, nos termos da Lei Complementar espec\u00edfica.\r\nEntendemos que a comunidade escolar espera pelo cumprimento da Lei que j\u00e1 est\u00e1 aprovada por este Legislativo necessitando somente de regulamenta\u00e7\u00e3o e solicitamos ainda que seja encaminhada a esta Casa ainda nesta Sess\u00e3o Legislativa."}, {"id": "63", "ano": "2018", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Firmino Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Na forma regimental REQUEIRO do Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras pr\u00f3ximo as arquibancadas do est\u00e1dio municipal Jos\u00e9 Batista da Paix\u00e3o.\r\nJustifica-se nossa solicita\u00e7\u00e3o, pois as pessoas que acompanham os eventos esportivos naquele est\u00e1dio n\u00e3o tem onde depositar o lixo e acabam jogando no ch\u00e3o o que dificulta o trabalho de coleta naquela pra\u00e7a esportiva."}]}