{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "329", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO", "autoria": "GILMAR PEREIRA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Altera Lei Municipal n.695 de 23 de maio de 2013, Lei Municipal n\u00ba698 de 24 de maio de 2013 e Lei Municipal 849 de 18 de junho de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "336", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/336/scan2026-02-23_143324.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar  Municipal  n.18 de 5 de maio de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "344", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO", "autoria": "GILMAR PEREIRA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/344/scan2026-04-14_141323.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste do vencimento-base dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o (professores) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "345", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO", "autoria": "GILMAR PEREIRA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/345/scan2026-03-23_154237.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 695 de 23 de maio de  de 2013, e Lei Municipal n\u00ba849 de 18 de junho de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "360", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO", "autoria": "GILMAR PEREIRA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/360/scan2026-05-04_185035.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre adequa\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria dos contratos tempor\u00e1rios de professores da rede municipal de ensino ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, na forma da Lei Federal n.11738/2008 e do Tema 1308 da repercuss\u00e3o geral do Supremo tribunal Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "325", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Guilherme", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/325/scan2026-01-28_150104.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios e da organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "361", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Guilherme", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n.93/2026 que disp\u00f5e sobre a estrutura de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios e da organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "319", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO", "autoria": "GILMAR PEREIRA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/319/scan2026-01-27_141228.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos, empregados p\u00fablicos, agentes pol\u00edticos e conselheiros tutelares na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "320", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/320/scan2026-01-28_165316.pdf", "ementa": "Institui o Hino Oficial do Munic\u00edpio nos termos do art. 2\u00ba da Lei Org\u00e2nica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "349", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO", "autoria": "GILMAR PEREIRA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "326", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/326/scan2026-01-28_161511.pdf", "ementa": "Confere ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro o cognome de \u201cCapital da Coxinha\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "337", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/337/scan2026-03-09_171651.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 909, de 29 de julho de 2022, que institui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio o \u201cDia da Marcha para Jesus\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "340", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Guilherme", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/340/scan2026-03-10_161812.pdf", "ementa": "Denomina bem p\u00fablico e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "346", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Marquinho do Agro", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/346/scan2026-04-27_164922.pdf", "ementa": "\u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica Municipal o CENTRO DE EQUOTERAPIA PASSOS DA ESPERAN\u00c7A e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "321", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos, C\u00edcero, Marquinho do Agro", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/321/scan2026-01-28_162648.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excel\u00eancia que seja apreciado e aprovado em plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO, com o objetivo de solicitar \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Eleuza Fran\u00e7a de Melo, a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas urgentes na rede municipal de sa\u00fade, visando melhorar a estrutura, a efici\u00eancia dos servi\u00e7os e a qualidade do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o:\r\n1.\tDigitaliza\u00e7\u00e3o dos prontu\u00e1rios m\u00e9dicos e implanta\u00e7\u00e3o de um sistema integrado de gerenciamento de sa\u00fade, garantindo maior agilidade, seguran\u00e7a e integra\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es;\r\n2.\tInstala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de internet em todas as unidades de sa\u00fade e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica adequados para moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;\r\n3.\tAquisi\u00e7\u00e3o de bebedouros em quantidade suficiente para atender pacientes e acompanhantes;\r\n4.\tAquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras adequadas para a sala de espera da recep\u00e7\u00e3o, proporcionando maior conforto aos usu\u00e1rios;\r\n5.\tInstala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado na sala de emerg\u00eancia, assegurando ambiente adequado para a"}, {"id": "322", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/322/scan2026-01-28_161232.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, requeremos a Vossas Excel\u00eancias que seja apreciado e aprovado em Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO, com o objetivo de solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que, em conjunto com o Poder Executivo Municipal, inicie as tratativas e celebre conv\u00eanio com a Pol\u00edcia Militar do Estado de Goi\u00e1s para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola C\u00edvico-Militar (ECIM) no munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nA educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o alicerce mais s\u00f3lido para o desenvolvimento de uma sociedade. Nesse contexto, o Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares (ECIMs), desenvolvido em parceria com as For\u00e7as de Seguran\u00e7a, como a Pol\u00edcia Militar do Estado de Goi\u00e1s, tem se destacado por promover um ambiente de ensino que alia excel\u00eancia acad\u00eamica, disciplina, valores c\u00edvicos, \u00e9ticos e morais, respeitando a gest\u00e3o pedag\u00f3gica e administrativa das redes de ensino.\r\n\u00c9 um projeto que visa, acima de tudo, oferecer uma op\u00e7\u00e3o educacional de alt\u00edssimo n\u00edvel para as fam\u00edlias de S\u00e3o Miguel do P"}, {"id": "323", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/323/scan2026-01-28_163634.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que fa\u00e7a a inclus\u00e3o do adicional noturno na folha de pagamento dos vencimentos dos motoristas de ambul\u00e2ncias e ve\u00edculos da sa\u00fade que necessitam realizar servi\u00e7os no per\u00edodo noturno."}, {"id": "324", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e amparados pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a Vossa Excel\u00eancia que seja convocada, para comparecer em sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta C\u00e2mara, a Senhora Eleuza Fran\u00e7a de Melo, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a fim de prestar esclarecimentos detalhados sobre os seguintes temas de extrema relev\u00e2ncia para a sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio:\r\nDigitaliza\u00e7\u00e3o e Sistema de Gest\u00e3o; Infraestrutura Tecnol\u00f3gica; Instala\u00e7\u00e3o de bebedouros; melhorias no Mobili\u00e1rio da Recep\u00e7\u00e3o; Climatiza\u00e7\u00e3o da sala de Emerg\u00eancia; situa\u00e7\u00e3o dos equipamentos de Esteriliza\u00e7\u00e3o como autoclave; situa\u00e7\u00e3o do Gerador de Emerg\u00eancia; Acomoda\u00e7\u00e3o para Profissionais motoristas e plantonistas; Qualidade da Alimenta\u00e7\u00e3o Hospitalar; Reforma estrutural do Hospital Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "327", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/327/scan2026-02-10_145949.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Excelent\u00edssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando a inclus\u00e3o do piso salarial na folha de pagamento dos vencimentos das mnitoras de creche."}, {"id": "328", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/328/scan2026-02-03_142748.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada na avenida Alcides Pereira de Castro, de frente para o supermercado Bas\u00edlio."}, {"id": "330", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/330/scan2026-02-10_152528.pdf", "ementa": "A Vereadora, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e amparada pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Vossa Excel\u00eancia que se dirija \u00e0 Senhora Eleuza Fran\u00e7a de Melo, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe os devidos esclarecimentos, de forma pormenorizada, sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 sa\u00fade do munic\u00edpio no ano de 2025.\r\n\u2022\tRelat\u00f3rios financeiros detalhados;\r\n\u2022\tExecu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares espec\u00edficas;\r\n\u2022\tGest\u00e3o financeira e de pessoal do setor;\r\n\u2022\tPresta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos recebidos e aplicados."}, {"id": "331", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/331/scan2026-02-10_150739.pdf", "ementa": "A Vereadora, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e amparada pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Vossa Excel\u00eancia que envie expediente a Secret\u00e1ria Eleuza Fran\u00e7a de Melo, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto informatiza\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o dos prontu\u00e1rios, pois todos os equipamentos necess\u00e1rios j\u00e1 se encontram na secretaria faltando apenas a instala\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "332", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/332/scan2026-02-10_150508.pdf", "ementa": "A Vereadora, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e amparada pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Vossa Excel\u00eancia que envie expediente ao Excelent\u00edssimo prefeito Gilmar Pereira de Souza solicitando melhorias como coberturas nos alimentadores dos animais de rua, pois neste per\u00edodo chuvoso a ra\u00e7\u00e3o que \u00e9 colocada fica exposta as chuvas ocorrendo o desperd\u00edcio e consequentemente preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos."}, {"id": "333", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/333/scan2026-02-10_151027.pdf", "ementa": "A Vereadora, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e amparada pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Vossa Excel\u00eancia que se dirija ao Excelent\u00edssimo Prefeito Gilmar Pereira de Souza, solicitando que seja designado um profissional fisioterapeuta para atender os internos do Centro de Conviv\u00eancia e Apoio. Justifica a solicita\u00e7\u00e3o pois j\u00e1 houve tal atendimento e que n\u00e3o mais est\u00e1 sendo realizado e, este servi\u00e7o \u00e9 fundamental para dar maior mobilidade e qualidade de vida aos internos daquela institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "334", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/334/scan2026-02-10_151458.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o de todas as l\u00e2mpadas queimadas na cidade.\r\nJustifica nossa solicita\u00e7\u00e3o, pois h\u00e1 in\u00fameras l\u00e2mpadas queimadas e em v\u00e1rias ruas por todos os setores residenciais e industriais o que torna as ruas escuras o que aumenta a inseguran\u00e7a dos cidad\u00e3os."}, {"id": "335", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/335/scan2026-02-10_151723.pdf", "ementa": "1.\tDespesa Total: O valor total efetivamente gasto pelo Munic\u00edpio (Prefeitura, autarquias, funda\u00e7\u00f5es e empresas p\u00fablicas municipais) com as comemora\u00e7\u00f5es do anivers\u00e1rio.\r\n2.\tDiscrimina\u00e7\u00e3o Detalhada: A planilha de custos completa, discriminando os gastos por:\r\no\tContrata\u00e7\u00e3o de artistas, bandas e atra\u00e7\u00f5es (com nome, CNPJ/CPF e valor);\r\no\tLoca\u00e7\u00e3o de palco, som, ilumina\u00e7\u00e3o e estrutura geral;\r\no\tDecora\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o visual;\r\n3.\tOrigem dos Recursos: A indica\u00e7\u00e3o das fontes de financiamento  e se houve utiliza\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares, especificando os autores.\r\n4.\tProcesso: C\u00f3pia dos contratos firmados para a realiza\u00e7\u00e3o do evento, ou justificativa formal para a dispensa ou inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "338", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/338/scan2026-03-09_170738.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie m\u00e1quinas para recupera\u00e7\u00e3o da rua que margeia a rodovia GO 149 e liga o setor Pedro Jos\u00e9 de Aleluia ao Setor Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "339", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Excelent\u00edssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que sai da GO 139, na altura da \u201cCasa Rosa\u201d que d\u00e1 acesso a regi\u00e3o Mato Grande."}, {"id": "341", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Deputado Yssy Quinam a apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s para denominar \u201cManoel Paix\u00e3o da Costa\u201d o trecho da rodovia GO-219 inserido nos limites do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro."}, {"id": "342", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no art. 110 do Regimento Interno, requer, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o presente REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES, solicitando que sejam prestadas, dentro do prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o atual do processo licitat\u00f3rio, a fase  se est\u00e1 conclu\u00eddo, qual o comerciante vencedor?\r\n2.\tCaso o processo ainda n\u00e3o tenha sido iniciado, qual a previs\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para lan\u00e7amento do edital visando \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o por um comerciante?"}, {"id": "343", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno, requer, ap\u00f3s ouvido e aprovado o soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o o presente REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES, solicitando que sejam prestadas, dentro do prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da obra de reforma do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos:\r\n1.\tQual \u00e9 o atual est\u00e1gio da obra de reforma do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia.\r\n2.\tQual o cronograma f\u00edsico-financeiro inicialmente previsto para a reforma e se este est\u00e1 sendo cumprido?\r\n3.\tEnviar a esta Casa c\u00f3pia do contrato firmado com a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra, bem como dos empenhos e pagamentos realizados at\u00e9 o momento."}, {"id": "347", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/347/scan2026-04-06_163243.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e com fundamento na Lei Org\u00e2nica Municipal e no Regimento Interno desta Casa, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes provid\u00eancias:\r\nAquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o imediata dos EPIs eventualmente em falta ou com prazo de validade vencido, garantindo a todos os servidores profissionais que trabalham com instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o el\u00e9trica."}, {"id": "348", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante a Vossa Excel\u00eancia, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, REQUER, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que adote, com URG\u00caNCIA, provid\u00eancias junto \u00e0 empresa contratada respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ad\u00e3o Meireles a retirada imediata de todos os blocos de meio-fio, peda\u00e7os de concreto e entulhos que se encontram espalhados pelas vias p\u00fablicas no entorno da referida obra."}, {"id": "350", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "VIABILIDADE T\u00c9CNICA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE REAL NO SAL\u00c1RIO BASE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO PASSA QUATRO, EM TODAS AS CATEGORIAS."}, {"id": "351", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DAS NOVAS LIXEIRAS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO PASSA QUATRO, CONSIDERANDO QUE OS EQUIPAMENTOS ENCONTRAM-SE PARADOS SEM UTILIZA\u00c7\u00c3O NA GARAGEM MUNICIPAL."}, {"id": "352", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A) E CONTRATA\u00c7\u00c3O/DISPOSI\u00c7\u00c3O DE GUARDA PATRIMONIAL PARA TODOS OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO PASSA QUATRO."}, {"id": "353", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho do Agro", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO \u00c0 INSEMINA\u00c7\u00c3O ARTIFICIAL DE REBANHOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO PASSA QUATRO (GO), COMO A\u00c7\u00c3O COMPLEMENTAR AO PROGRAMA \"PORTEIRA ADENTRO\" (LEI MUNICIPAL N\u00ba 885/2021)."}, {"id": "354", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie equipes para realizarem a ro\u00e7agem do mato nos lotes baldios do setor Alzira."}, {"id": "355", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie equipes especializadas para averiguar a reloca\u00e7\u00e3o das casa do setor S\u00e3o Br\u00e1z."}, {"id": "356", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/356/scan2026-05-08_164341.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie equipes para constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na ria Joaquim Vieira Machado pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Ant\u00f4nio Roque."}, {"id": "357", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/357/scan2026-05-08_164310.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, requeremos a Vossas Excel\u00eancias que seja apreciado e aprovado em Plen\u00e1rio o presente REQUERIMENTO, com solicitando do prefeito municipal que inicie com urg\u00eancia a regar as pra\u00e7as p\u00fablicas, canteiros centrais e onde mais forem necess\u00e1rio pois estamos num momento de estiagem sendo fundamental o in\u00edcio deste servi\u00e7o o quanto antes."}, {"id": "358", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito Gilmar Pereira de Souza que realize servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da ponte Calixto Joaquim de Carvalho."}, {"id": "359", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito Gilmar Pereira de Souza que crie Projeto de Monitoramento da cidade em parceria com a Pol\u00edcia Militar permitindo utiliza\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia Artificial."}, {"id": "362", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie equipes para realizarem a pintura dos quebramolas localizados na avenida Alcides Pereira de Castro, especialmente o quebramola localizado de frente ao supermercado Bas\u00edlio."}, {"id": "363", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na avenida Valdir do Prado de frente a resid\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o Igreja."}, {"id": "364", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Guilherme, Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcio pecuni\u00e1rio para pacientes em tratamento de hemodi\u00e1lise e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}