{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "134", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS", "autoria": "PROTOCOLO - PRO", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Balan\u00e7o Geral 2018."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Heli", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/decreto_legislativo_01.pdf", "ementa": "D\u00e1 efic\u00e1cia a CPI 001/2021, conforme relat\u00f3rio aprovado pela comiss\u00e3o e em plen\u00e1rio nos termos do \u00a711\u00ba do art. 25 do regimento interno."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "Guilherme", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Art. 5\u00ba.\r\nPar\u00e1grafo \u00danico \u2013 O VBRTRMS ser\u00e1 apurado para o m\u00eas de janeiro de cada ano, por ato de entidade reguladora ou, na sua falta, segundo relat\u00f3rio cont\u00e1bil e financeiro detalhado com apura\u00e7\u00e3o do gasto do exerc\u00edcio anterior e ser\u00e1 aplicado para o c\u00e1lculo para o c\u00e1lculo da Taxa de Manejo de Res\u00edduos S\u00f3lidos devida nos meses de fevereiro do mesmo ano ao m\u00eas de janeiro do ano seguinte."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO", "autoria": "GILMAR PEREIRA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Institui taxa pela utiliza\u00e7\u00e3o efetiva ou potencial do servi\u00e7o p\u00fablico de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO", "autoria": "GILMAR PEREIRA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro(GO); fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoria a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO O \u201cDIA DA MARCHA PARA JESUS\u201d. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Guilherme", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a Institui\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos S\u00e3o Miguel Futebol Clube\u2019\u2019"}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GILMAR PEREIRA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO N\u00b0238/2021, DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL. PARA ENTIDADE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GILMAR PEREIRA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO N\u00b0231/2021 DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0845, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL-S.I,M E OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM ESTABELECIMENTO QUE ELABORA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GILMAR PEREIRA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO N\u00b0236/2021,PROJETO DE LEI QUE RECONHECE O RIO PASSA QUATRO COMO PATRIM\u00d4NIO AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICIPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO PASSA QUATRO (GO), DEFINE SUAS NASCENTES DIRETAS E C\u00d3RREGOS EFLUENTES COMO ZONAS DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL INTEGRAL, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GILMAR PEREIRA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece largura m\u00ednima de passeio p\u00fablico na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GILMAR PEREIRA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis por meio de desapropria\u00e7\u00e3o, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GILMAR PEREIRA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana e cria o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate as Edifica\u00e7\u00f5es Irregulares do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro (GO) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/requerimento_096.pdf", "ementa": "Requer do prefeito que fa\u00e7a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade e construa um bueiro na rua Geraldo Ant\u00f4nio Reginaldo no setor Pedro Jos\u00e9 de Aleluia."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/req97.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal Gilmar Pereira de Souza que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o de um trecho da estrada vicinal na regi\u00e3o da \u00e1gua vermelha nas proximidades da propriedade da senhora Maria Onofra."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o dos colch\u00f5es e camas hospitalares do hospital municipal Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oneide", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer do prefeito municipal o excelent\u00edssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de uma Rampa para troca de \u00f3leo a ser instalada na garagem municipal. Solicitamos tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua com capacidade para de 5 mil litros nas mesmas depend\u00eancias do pr\u00e9dio p\u00fablico."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oneide", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer do prefeito municipal o excelent\u00edssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza que fa\u00e7a a reforma da prensa do aterro sanit\u00e1rio, ainda, solicitamos a realiza\u00e7\u00e3o da coleta seletiva do lixo duas vezes por semana."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Tikin", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Prefeito Gilmar Pereira o transporte p\u00fablico aos alunos da rede municipal de ensino, uma vez que as escolas j\u00e1 est\u00e3o sendo retomadas gradativamente, ent\u00e3o que seja disponibilizado o meio de transporte para aqueles alunos que necessitam tanto da zona rural quanto da zona urbana."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que o prefeito interceda junto a empresa Enel a fim de realizar a instala\u00e7\u00e3o de postes de sustenta\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica e que seja instalada a rede alta de energia na rua Joaquim Fernandes de Oliveira no centro da cidade."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Prefeito Gilmar Pereira de Souza que fa\u00e7a o pagamento das f\u00e9rias remuneradas, acrescidas de um ter\u00e7o, pois \u00e9 direito de todos os trabalhadores obedecendo assim a Constitui\u00e7\u00e3o Federal prevista no Art. 70, XVII, bem como no Art. 39, \u00a7 3\u00ba."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do chefe do poder executivo municipal que realize reajustes nos sal\u00e1rios dos vencimentos dos servidores efetivos do munic\u00edpio da categoria Gari. S\u00e3o profissionais que h\u00e1 muito tempo n\u00e3o se tem um aumento justo em seus vencimentos, al\u00e9m de ser uma classe merecedora da valoriza\u00e7\u00e3o salarial proposta neste requerimento."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Presidente desta Casa Legislativa o envio de convoca\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Rodrigo Greg\u00f3rio de Souza, nos termos do artigo 161 do Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa Legislativa,  para prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1: outorga e concess\u00e3o de direito real de uso, para fins comerciais, dos im\u00f3veis caracterizados como \u201cquiosques\u201d, situados na Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Gon\u00e7alves da Silva, no Setor Central, do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro (GO), autorizado pela Lei Municipal n\u00ba867/2021. 2: Informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da constru\u00e7\u00e3o da obra denominada de feira do artesanato; 3: Informa\u00e7\u00f5es  sobre o andamento da transfer\u00eancia para da UBS Irene Canedo para o pr\u00e9dio Jeov\u00e1 Greg\u00f3rio no setor Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Presidente desta Casa Legislativa que crie dentro da estrutura administrativa do quadro de servidores efetivos desta Casa de Leis os cargos de Assessor Jur\u00eddico e Assessor Cont\u00e1bil e solicita ainda que seja realizado concurso p\u00fablico para preenchimento das vagas criadas."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Excelent\u00edssimo Prefeito Gilmar Pereira de Souza que determine o recolhimento de garrafas e outras embalagens de vidro do aterro sanit\u00e1rio para que seja vendido para reciclagem. O m\u00e9todo atual que est\u00e1 sendo usado \u00e9 o descarte e soterramento das embalagens, lembrando que s\u00e3o embalagens com tempo indeterminado para sua decomposi\u00e7\u00e3o uma vez levada para reciclagem o munic\u00edpio estar\u00e1 contribuindo para a n\u00e3o polui\u00e7\u00e3o do meio ambiente e arrecadando com tal atitude."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize os servi\u00e7os de tapa buraco nas ruas da cidade de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro antes do per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicitamos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e da prefeitura municipal de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro que realize o quanto antes poss\u00edvel um mutir\u00e3o contra a Dengue. Solicitamos ainda que este servi\u00e7o seja dado ampla divulga\u00e7\u00e3o nos meios de comunica\u00e7\u00e3o e que ainda seja envolvidos todos os segmentos da sociedade para que tenhamos um resultado satisfat\u00f3rio e num menor tempo. \u00c9 not\u00f3rio em nossa cidade um grande n\u00famero de casos da doen\u00e7a que est\u00e1 em diversos bairros cabe-nos um combate di\u00e1rio e efetivo contra a prolifera\u00e7\u00e3o do transmissor da dengue."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicitamos do chefe do Poder Executivo Municipal o Excelent\u00edssimo Senhor Gilmar Pereira de Souza, que designe um \u00f4nibus para transporte da torcida para acompanhar as equipes principal e master de futebol de S\u00e3o Miguel no campeonato Copa Uni\u00e3o.\r\nA presen\u00e7a da torcida \u00e9 muito importante para o incentivo n\u00e3o s\u00f3 dos atletas, mas tamb\u00e9m \u00e9 uma maneira de envolver a comunidade passa-quatrense nos eventos fora da cidade."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do prefeito Gilmar Pereira de Souza que providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o do anel vi\u00e1rio interno da rotat\u00f3ria da pra\u00e7a dona Rita at\u00e9 a sa\u00edda para Cristian\u00f3polis.\r\nJustifica-se para facilitar o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos principalmente de caminh\u00f5es de grande porte onde ter\u00e3o melhores condi\u00e7\u00f5es de fazer o contorno."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do prefeito Gilmar Pereira de Souza que realize a poda das \u00e1rvores e tamb\u00e9m que realize a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas no p\u00e1tio do est\u00e1dio municipal Jos\u00e9 Batista da Paix\u00e3o."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana o Sr. Jackson Jesus da Costa que realize um furo no fundo das lixeiras fixadas pelos logradouros p\u00fablicos da cidade. Justifica nosso pedido, pois est\u00e3o acumulando \u00e1gua dentro das mesmas e poder\u00e3o se transformar em criadouros do mosquito da dengue."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josimar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Secretaria de Infraestrutura que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade de frente a Droga Victor e que o redutor de velocidade existente de frente a Igreja Cat\u00f3lica que seja dado a manuten\u00e7\u00e3o devida. Justificamos, pois com a abertura da pra\u00e7a v\u00e1rias crian\u00e7as ficam brincando no local, atravessando as ruas e os ve\u00edculos circulam em alta velocidade pode causar algum acidente."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do prefeito Gilmar Pereira de Souza que envie equipe de obras e servi\u00e7os na GO 219 na altura do c\u00f3rrego \u00c1gua Vermelha e construa um bueiro com manilhas para tirar a \u00e1gua da enxurrada que escorre para a cabeceira da ponte rec\u00e9m constru\u00edda pela Go Infra em parceria com este munic\u00edpio."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da secretaria de Infraestrutura  Urbana que fa\u00e7a a remo\u00e7\u00e3o de entulhos pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Joninha no centro da cidade e que tamb\u00e9m seja dado sa\u00edda de uma po\u00e7a de \u00e1gua, vinda da garagem municipal e que fica ancorada na porta da resid\u00eancia do mesmo."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Tikin", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Prefeito municipal que fa\u00e7a corre\u00e7\u00e3o de desn\u00edvel na rua do setor Pedro Jos\u00e9 de Aleluia onde empo\u00e7a \u00e1gua na rua pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Ademir Malheiros."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita o Prefeito Gilmar Pereira de Souza que envie equipe t\u00e9cnica para realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na rua Graciano Jos\u00e9 da Silva de frente a resid\u00eancia do Sr. Mark Albernaz. No local a \u00e1gua est\u00e1 fazendo po\u00e7a sendo ponto de poss\u00edvel criadouro do transmissor da dengue."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oneide", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a secretaria municipal de Sa\u00fade o servi\u00e7o do carro fumac\u00ea pelas ruas da cidade no combate ao mosquito Aedes Aegypti e outros insetos que proliferam doen\u00e7as. A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande import\u00e2ncia, pois nesta \u00e9poca do ano a quantidade de mosquitos aumenta, provocando o incomodo para a popula\u00e7\u00e3o. O carro fumac\u00ea serve para dedetizar as ruas do munic\u00edpio e, assim, combater a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito que transmite a dengue que nesta \u00e9poca do ano est\u00e1 proliferando pela cidade deixando v\u00e1rias pessoas doentes com a doen\u00e7a."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do prefeito Gilmar Pereira de Souza que reative a quadra de v\u00f4lei de arei dentro do Lajeado."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Tikin", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os que seja constru\u00edda bacias de conten\u00e7\u00e3o da enxurrada que desde pela GO 219, sa\u00edda para Egerineu Teixeira e leva sedimentos como cascalho para dentro da GO139 na altura do trevo, solicitamos tamb\u00e9m que seja realizado uma limpeza da pista do trevo que est\u00e1 cheia de cascalho e no local j\u00e1 ocorreu acidentes com motociclista."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMDA", "tipo__descricao": "EMENDA ADITIVA", "autoria": "Guilherme", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Fica criado o Par\u00e1grafo \u00danico ao Art. 3\u00ba do referido Projeto de Lei:\r\n\r\nArt. 3\u00ba. ...\r\nPar\u00e1grafo \u00danico \u2013 N\u00e3o haver\u00e1 san\u00e7\u00f5es para as edifica\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes e caracter\u00edsticas naturais j\u00e1 modificadas anteriormente a data de entrada de vig\u00eancia desta Lei, exceto \u00e0quelas relativas a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradas."}]}