{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "83", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS", "autoria": "Procuradoria Cont\u00e1bil - PC", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Balan\u00e7o Geral / 2016"}, {"id": "127", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS", "autoria": "Comiss\u00f5es - CM", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/127/balancogeral2016.pdf", "ementa": "Balan\u00e7o Geral 216"}, {"id": "128", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/128/dl72.pdf", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba72/2019 DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2019\r\n\r\n\r\nConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro ao Sr. Eduardo Prado.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba.  Fica oficializado o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro ao Sr. Eduardo Prado.\r\n\r\n\r\nArt. 2\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n          S\u00e3o Miguel do Passa Quatro, 28 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n_______________________________\r\nEMERSON C\u00cdCERO DIAS\r\nPresidente"}, {"id": "129", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/129/decreto73.pdf", "ementa": "Estabelece Ponto Facultativo na C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "92", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo ao art. 39, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "126", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro manifesta o seu profundo pesar pela morte de MURILO DA CONCEI\u00c7\u00c3O, falecido no dia 11/03/2019.\r\nEra Murilo da Concei\u00e7\u00e3o, pessoa id\u00f4nea e de fam\u00edlia ilustre, escolheu S\u00e3o Miguel do Passa Quatro para viver, onde se tornou \u201cprofessor Murilo\u201d o qual trabalhou por v\u00e1rios anos na forma\u00e7\u00e3o de jovens como cidad\u00e3os e atletas nas categorias de base pelo que proporcionou grande bem a toda nossa comunidade.\r\n\u00c9, pois, justa a homenagem p\u00f3stuma desta Casa, que representa os mun\u00edcipes, a um cidad\u00e3o que est\u00e1 a merecer a saudade da comunidade a que ele tanto serviu.\r\n\r\nTransmita-se o teor desta \u00e0 fam\u00edlia enlutada.\r\n\r\n\u00c9, pois, justa a homenagem p\u00f3stuma desta Casa, que representa os mun\u00edcipes, a uma cidad\u00e3 que est\u00e1 a merecer a saudade da comunidade.\r\nGabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro, 11 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\n_______________________________________\r\nEMERSON CICERO DIAS \r\nPresidente da C\u00e2mara"}, {"id": "88", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/88/tceduardoprado.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro ao Sr. Eduardo Prado."}, {"id": "72", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Anexo I, da Lei Complementar n\u00ba050, de 03 de janeiro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "74", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Altera o anexo I, da Lei Complementar n.026 de 19 de novembro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "84", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Cria o cargo de Gestor Municipal do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "87", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba023 de 19 de dezembro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "71", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Concede revis\u00e3o anual aos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro (GO) na forma que se especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "73", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro (GO) na forma que se especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "86", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2020, (LDO) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "89", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/89/ldo2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio 2020, (LDO) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "90", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Misael, C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece como de utilidade p\u00fablica municipal a entidade que menciona  d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "91", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro (GO) na forma que se especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "66", "ano": "2019", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Firmino Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/66/req_247.pdf", "ementa": "Na forma regimental REQUEIRO do Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que refa\u00e7a  a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Hor\u00e1cio Cec\u00edlio Ceciliano abaixo da Avenida das Palmeiras, no local a enxurrada levou praticamente todo o asfalto e a rua encontra-se intransit\u00e1vel."}, {"id": "67", "ano": "2019", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Firmino Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/67/req_248.pdf", "ementa": "Na forma regimental REQUEIRO do Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto a empresa Saneamento de Goi\u00e1s (SANEAGO) ao fim de viabilizar o Atestado de Viabilidade T\u00e9cnica e Operacional no setor Industrial nesta cidade. Salientamos que o mencionado setor n\u00e3o possui rede de \u00e1gua tratada e, empres\u00e1rios que ali est\u00e3o com suas empresas instaladas necessitam da instala\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua para garantir suas demandas e necessidades."}, {"id": "68", "ano": "2019", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Firmino Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/68/req_249.pdf", "ementa": "Na forma regimental REQUEIRO do Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que conclua com urg\u00eancia a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do setor Santa Rita II incluindo galerias pluviais e meios-fios, pois as \u00e1guas das chuvas est\u00e3o abrindo eros\u00f5es e danificando o servi\u00e7o que foi iniciado, portanto, necessita de urg\u00eancia conclus\u00e3o para evitar o desperd\u00edcio dos servi\u00e7os  e do er\u00e1rio p\u00fablico."}, {"id": "69", "ano": "2019", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/69/req_250.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que fa\u00e7a um redutor de velocidade na rua Erico Josu\u00e9 Meireles de frente a r\u00e1dio S\u00e3o Miguel FM."}, {"id": "75", "ano": "2019", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem CONVOCAR o senhor Mauro Brasileiro, Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o Planejamento e Finan\u00e7as a comparecer nesta Casa de Leis em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, onde trataremos dos seguintes assuntos: Contratos com Assessoria jur\u00eddica; funcionamento do fluxograma interno do Poder Executivo Municipal; informa\u00e7\u00f5es gerais sobre a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica incluindo dados financeiros; arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal como FPM, ICMS e receitas locais."}, {"id": "76", "ano": "2019", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem solicitar do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano para enviar a esta Egr\u00e9gia Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o dos nomes dos secret\u00e1rios municipais comissionados, lotados em suas pastas de acordo com a Lei Complementar n\u00ba050/2018, Art. 3\u00ba.\r\nI \u2013 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as; \r\nII \u2013 Controladoria de Controle Interno;\r\nIII - Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o;\r\nIV - Secretaria Municipal de Secretaria de Sa\u00fade;\r\nV \u2013 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social;\r\nVI - Secretaria Municipal de Transportes e Agricultura; \r\nVII \u2013 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente; \r\nVIII \u2013 Secretaria Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9dios P\u00fablicos; \r\nIX \u2013 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Patrim\u00f4nio."}, {"id": "77", "ano": "2019", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que fa\u00e7a servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro, onde no per\u00edodo chuvoso est\u00e3o muito danificadas prejudicando assim, o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pelas vias rurais inclusive o transporte de alunos, da produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os e leiteira do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro."}, {"id": "78", "ano": "2019", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que fa\u00e7a o pagamento imediato do \u201cDATA-BASE\u201d referente ao ano de 2018 aos servidores do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro."}, {"id": "79", "ano": "2019", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, envia ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, minuta de Projeto de Lei, onde o mesmo disp\u00f5e de novas regras sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural e urbana no munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro."}, {"id": "80", "ano": "2019", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que envie c\u00f3pias das notas fiscais referente a servi\u00e7os mec\u00e2nicos nos ve\u00edculos do Munic\u00edpio Palio weekend placas OGH 8018, OGH 8038 e OGH 8028; VW SAVEIRO placas NVO 4651, e Fiat PALIO placas PQU 2361."}, {"id": "70", "ano": "2019", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/70/req_257.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que determine a manuten\u00e7\u00e3o da rua que liga os setores Jo\u00e3o Batista e Setor Primavera, a rua est\u00e1 repleta de buracos e com po\u00e7as de \u00e1guas das chuvas."}, {"id": "81", "ano": "2019", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que fa\u00e7a a extens\u00e3o da rede alta de energia el\u00e9trica da rua Hor\u00e1cio Cecilio Ceciliano e demais localidades necess\u00e1rias como nos setores Guaruj\u00e1, Jo\u00e3o Batista, Santa Cec\u00edlia e setor Bela Vista."}, {"id": "82", "ano": "2019", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que determine a manuten\u00e7\u00e3o da rua que liga os setores Jo\u00e3o Batista e Setor Primavera, a rua est\u00e1 repleta de buracos e com po\u00e7as de \u00e1guas das chuvas."}, {"id": "85", "ano": "2019", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Firmino Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Na forma regimental REQUEIRO do Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que envie solicita\u00e7\u00e3o a empresa Enel  para que a mesma promova a instala\u00e7\u00e3o dos postes da rede el\u00e9trica na rua Joaquim Fernandes de Oliveira, desde a pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Gon\u00e7alves da Silva at\u00e9 o lago municipal e na rua Graciano Jos\u00e9 da Silva do lago at\u00e9 a garagem municipal."}, {"id": "95", "ano": "2019", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/95/271.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que envie equipes de trabalho para realizar a ro\u00e7agem e limpeza da orla do lago, pois h\u00e1 extrema necessidade da realiza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o, pois com o mato muito alto passa a ser esconderijo de animais pe\u00e7onhentos e pessoas que est\u00e3o utilizando o local para o uso de entorpecentes."}, {"id": "96", "ano": "2019", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Firmino Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/96/272.pdf", "ementa": "Na forma regimental REQUEIRO do Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que envie servidores para efetuarem a ro\u00e7agem e limpeza dos lotes baldios localizados no setor Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "97", "ano": "2019", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/97/273.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que encaminhe equipes de manuten\u00e7\u00e3o de estradas para realizarem reparos na estrada estadual GO 219, no trecho de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro at\u00e9 a regi\u00e3o do Aborrecido, pois \u00e9 uma estrada de grande movimento e de grande import\u00e2ncia para o Munic\u00edpio e a mesma apresenta mal estado de conserva\u00e7\u00e3o dificultando o escoamento da produ\u00e7\u00e3o e o tr\u00e1fego de ve\u00edculos de passeio."}, {"id": "98", "ano": "2019", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/98/274.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no N\u00facleo Educacional Uni\u00e3o. Justifica tal solicita\u00e7\u00e3o, pois no local funciona um centro educacional e os professores n\u00e3o possui um local adequado para realizar tarefas e estudos esportivos, portanto \u00e9 de extrema necessidade a constru\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "99", "ano": "2019", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/99/275.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que fa\u00e7a a extens\u00e3o de pista dupla da Avenida das Palmeiras iniciando-se na pra\u00e7a Dona Rita Carvalho passando pelos setores Guaruj\u00e1, Primavera e Jo\u00e3o Batista at\u00e9 a GO 139 na altura do km 17."}, {"id": "100", "ano": "2019", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/100/276.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que fa\u00e7a a amplia\u00e7\u00e3o do bueiro no c\u00f3rrego das vacas entre os setores Jo\u00e3o Batista e Primavera."}, {"id": "101", "ano": "2019", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/101/277.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que fa\u00e7a a ilumina\u00e7\u00e3o no canteiro central por toda a extens\u00e3o da Avenida das Palmeiras at\u00e9 o setor Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "102", "ano": "2019", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/102/278.pdf", "ementa": "Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. \r\nRequer do Excelent\u00edssimo prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que promova a recupera\u00e7\u00e3o de um bueiro na regi\u00e3o dos Teixeira entre as propriedades dos Senhores Osvaldino Xavier e On\u00edcio Teixeira.."}, {"id": "103", "ano": "2019", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/103/279.pdf", "ementa": "Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. \r\nRequer do Excelent\u00edssimo prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que conceda uma tenda para ser utilizada em uma reuni\u00e3o no dia 01/05/2019, Encontro das Mulheres, na Igreja Manancial Jacob \u2013 Regi\u00e3o Capim Puba deste Munic\u00edpio."}, {"id": "104", "ano": "2019", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/104/280.pdf", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais na regi\u00e3o  do Passaquatinho nas proximidades das propriedades dos senhores Realino, Jose Divino at\u00e9 a rodovia que liga Bela Vista a Silv\u00e2nia e que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de lombadas na estrada que liga a todovia at\u00e9 a sede da ASPAQ para diminuir os esgotos nas nascentes e conservando assim a qualidade dessa estrada."}, {"id": "105", "ano": "2019", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/105/281.pdf", "ementa": "Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. \r\nRequer do Excelent\u00edssimo prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que realize atendimento com servi\u00e7o de p\u00e1 carregadeira aos produtores Arnolpho Brito e Jo\u00e3o Lemes de Souza, na regi\u00e3o Capim Puba."}, {"id": "114", "ano": "2019", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Assun\u00e7\u00e3o de Souza", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que fa\u00e7a o atendimento de retro escavadeira na limpeza de um rego d\u2019\u00e1gua na regi\u00e3o do Buriti, iniciando pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Armindo Pedro passando pela propriedade do Sr. Jos\u00e9 Pedro, Sr. Geraldo e L\u00e1zaro Anacleto. Devido a grande extens\u00e3o do rego d\u2019\u00e1gua torna-se invi\u00e1vel realizar tal servi\u00e7o de forma manual sendo indispens\u00e1vel o uso de m\u00e1quina adequada."}, {"id": "107", "ano": "2019", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/107/283.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o dos nomes de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que receberam concess\u00e3o de uso de im\u00f3veis p\u00fablicos. Solicita ainda o envio da rela\u00e7\u00e3o de todas as notifica\u00e7\u00f5es extrajudiciais encaminhadas \u00e0queles que possuem posse da concess\u00e3o do munic\u00edpio de janeiro/2019 at\u00e9 31 de mar\u00e7o/2019."}, {"id": "115", "ano": "2019", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/115/req284.pdf", "ementa": "Dessa forma, envia ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no cemit\u00e9rio municipal Santo Ars\u00eanio a fim de evitar a depreda\u00e7\u00e3o dos t\u00famulos."}, {"id": "108", "ano": "2019", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/108/285.pdf", "ementa": "Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. \r\nRequer do Excelent\u00edssimo prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para corre\u00e7\u00e3o do forro da ponte na propriedade do Sr. Realino Graciano da Cunha. A ponte est\u00e1 sem condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego oferecendo riscos para a comunidade que trafega pelo local."}, {"id": "113", "ano": "2019", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/113/286.pdf", "ementa": "Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. \r\nRequer do Excelent\u00edssimo prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte transposta sobre o Rio Passa Quatro entre as propriedades dos Srs. Ant\u00f4nio Barbosa e Zez\u00e9 na regi\u00e3o do Passaquatinho em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma vez que a ponte caiu devido as \u00faltimas cheias do rio e est\u00e1 sem condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego prejudicando muito o fluxo de ve\u00edculos na regi\u00e3o."}, {"id": "116", "ano": "2019", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Assun\u00e7\u00e3o de Souza", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/116/287.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que fa\u00e7a a limpeza do piso dos passeios da pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Gon\u00e7alves da Silva. Com as chuvas formou-se musgos deixando o piso escorregadio o que pode provocar quedas dos pedestres, al\u00e9m de ser constrangedor pode ocasionar hematomas ou at\u00e9 mesmo fraturas."}, {"id": "117", "ano": "2019", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/117/req288.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que realize a manuten\u00e7\u00e3o das ruas do setor Jo\u00e3o Batista de Oliveira Neto, pois apesar deterem sido recuperadas a pouco tempo, mas com as recentes chuvas apresentam muitos buracos dificultando o acesso dos moradores."}, {"id": "118", "ano": "2019", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/118/req289.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que determine a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal das ruas da cidade, pois est\u00e3o apagadas o que deve acontecer acidentes pela falta de manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "119", "ano": "2019", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/119/req290.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Presidente da GOINFRA \u2013 Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes, solicitando a reconstru\u00e7\u00e3o de uma ponte na GO 219, transposta sobre o Ribeir\u00e3o \u00c1gua Vermelha no Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro. Justifica-se tal pedido, pois \u00e9 uma rodovia de intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos sendo importante via de escoamento da produ\u00e7\u00e3o de leite e de gr\u00e3os do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro e regi\u00e3o."}, {"id": "120", "ano": "2019", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer a convoca\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios municipais a comparecer a esta Casa dos senhores secret\u00e1rios municipais Jos\u00e9 Anivaldo da Costa e Jos\u00e9 Ricardo de Aleluia a prestarem esclarecimentos sobre a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas e obras rurais, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, manuten\u00e7\u00e3o das ruas, pra\u00e7as e jardins e demais assuntos relacionados as pastas em que ocupam."}, {"id": "109", "ano": "2019", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/109/req292.pdf", "ementa": "Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. \r\nRequer do Excelent\u00edssimo presidente desta Casa de Leis que envie expediente a GOINFRA () que providencie imediatamente a sinaliza\u00e7\u00e3o da GO 139 no trecho entre S\u00e3o Miguel do Passa Quatro e Vian\u00f3polis, pois a rodovia \u00e9 de intenso tr\u00e1fego por ve\u00edculos pesados e principalmente por turistas que v\u00e3o de Bras\u00edlia a Caldas Novas e no per\u00edodo noturno n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de trafegar pela via devido a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o. In\u00fameros acidentes graves com v\u00edtimas fatais j\u00e1 ocorreram e \u00e9 responsabilidade do governo cuidar das melhores condi\u00e7\u00f5es daquela rodovia para que n\u00e3o mais vidas sejam interrompidas pelo simples motivo de estarem buscando descanso com sua fam\u00edlia ou esteja no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de seu t"}, {"id": "121", "ano": "2019", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Firmino Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/121/req293.pdf", "ementa": "Na forma regimental REQUEIRO do Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que determine a pintura das faixas de estacionamento de frente a escola municipal Jos\u00e9 Arnaldo Batista e de frente o Col\u00e9gio Estadual Adonias Lemes do Prado.\r\nA pintura das faixas \u00e9 fundamental para que os transportadores de alunos tenha um local seguro para estacionar seus ve\u00edculos e realizarem o embarque e desembarque dos alunos.\r\n\r\nDado a relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria, a urg\u00eancia da medida pleiteada e o incontest\u00e1vel interesse p\u00fablico, esperamos o pronto atendimento do presente pedido, pela autoridade requerida."}, {"id": "122", "ano": "2019", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Firmino Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/122/req294.pdf", "ementa": "Na forma regimental REQUEIRO do Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte transposta sobre o C\u00f3rrego do Caf\u00e9 na regi\u00e3o do Rio Preto que d\u00e1 acesso a propriedade do Sr. Miguel Joaquim Vieira e Luis Ant\u00f4nio de Oliveira.\r\nA regi\u00e3o \u00e9 grande produtora de leite e de gr\u00e3os sendo necess\u00e1rio a constru\u00e7\u00e3o desta ponte para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o e de tr\u00e1fego de ve\u00edculos e de transportadores de estudantes."}, {"id": "123", "ano": "2019", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/123/req295.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que adquire Uniforme Condutor De Ambul\u00e2ncia para os motoristas de ambul\u00e2ncias e garis.\r\nOs uniformes padronizados atendem \u00e0s exig\u00eancias do setor, proporcionando mais seguran\u00e7a aos motoristas e garis durante o atendimento e a execu\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os. O uniforme dever\u00e1 possuir identifica\u00e7\u00e3o e faixas reflexivas. Solicitamos ainda que sejam distribu\u00eddos aos servidores da limpeza botas e luvas espec\u00edficas para este servi\u00e7o."}, {"id": "110", "ano": "2019", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. \r\nRequer do Excelent\u00edssimo prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias em dois postes no final da rua Jos\u00e9 Calixto de Carvalho no setor Residencial Tobias."}, {"id": "111", "ano": "2019", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/111/297.pdf", "ementa": "Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. \r\nRequer do Excelent\u00edssimo prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o de equipe especializada a fim de desenvolver um Projeto de Urbaniza\u00e7\u00e3o para a cidade de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro."}, {"id": "93", "ano": "2019", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivo Aparecido Gomes", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que fa\u00e7a servi\u00e7os de encascalhamento da estrada GO 219 trecho da sa\u00edda da cidade at\u00e9 o aterro sanit\u00e1rio. Justifica nosso pedido devido ser uma via com grande fluxo de ve\u00edculos e a mesma apresenta muita poeira dificultando a visibilidade dos motoristas principalmente no per\u00edodo de seca."}, {"id": "94", "ano": "2019", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Ilustr\u00edssimo senhor Diretor de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro para que realize mudan\u00e7as no tr\u00e2nsito do centro da cidade especificadamente na avenida Alcides Pereira de Castro e rua \u00c9rico Josu\u00e9 Meireles tornando as ruas em m\u00e3o e contra m\u00e3o em ambos os sentidos."}, {"id": "106", "ano": "2019", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/106/282.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que fa\u00e7a o atendimento de retro escavadeira na limpeza de um rego d\u2019\u00e1gua na regi\u00e3o do Buriti, iniciando pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Armindo Pedro passando pela propriedade do Sr. Jos\u00e9 Pedro, Sr. Geraldo e L\u00e1zaro Anacleto. Devido a grande extens\u00e3o do rego d\u2019\u00e1gua torna-se invi\u00e1vel realizar tal servi\u00e7o de forma manual sendo indispens\u00e1vel o uso de m\u00e1quina adequada."}, {"id": "124", "ano": "2019", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/124/req301.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante a Vossa Excel\u00eancia, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. \r\n\r\n                     Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Presidente desta Casa convidando o Professor Luciano a comparecer nesta Casa para se apresentar aos nobres edis todo o seu curriculo."}, {"id": "125", "ano": "2019", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/125/req302.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que fa\u00e7a a imediata fixa\u00e7\u00e3o de placas nas obras p\u00fablicas municipais em locais vis\u00edveis e leg\u00edveis, deve ter, no m\u00ednimo, 1m\u00b2 e conter os seguintes dados: valor total do objeto da obra; fonte dos recursos investidos; data de in\u00edcio; prazo de entrega; objeto do contrato; nome do engenheiro respons\u00e1vel t\u00e9cnico.\r\nEstes dados s\u00e3o fundamentais para que, a popula\u00e7\u00e3o esteja informada a respeito de gastos com o dinheiro p\u00fablico. A afixa\u00e7\u00e3o de placa nas obras e servi\u00e7os \u00e9 mais que uma exig\u00eancia legal do art. 16 da Lei federal n\u00ba. 5. 194/66, facilita o trabalho dos Agentes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e informar \u00e0 comunidade sobre a presen\u00e7a sempre obrigat\u00f3ria de profissional habilitado naquele empreendimento."}, {"id": "112", "ano": "2019", "numero": "2981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. \r\nRequer do Excelent\u00edssimo prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que envie a esta Casa Projeto de Lei que Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal."}]}