{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "LC", "tipo__descricao": "LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "\u201cConcede benef\u00edcios fiscais, nos termos da Portaria MCTIC n\u00ba 7154/2017, do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza \u2013 ISSQN, incidente sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, no Servi\u00e7o de Valor Adicionado (SVA) de que trata o Art. 61 da Lei n\u00ba 9.472, de 16 de julho de 1997\u201d."}, {"id": "7", "ano": "2018", "numero": "802", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "LEI ORDINARIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7/lei_no_802-2018_-_concede_revisao_geral_anual.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro (GO) na forma que se especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8", "ano": "2018", "numero": "803", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "LEI ORDINARIA", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8/pl06.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o dos medicamentos dispon\u00edveis na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Concede benef\u00edcios fiscais, nos termos da Portaria MCTIC n\u00ba 7154/2017, do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza \u2013 ISSQN, incidente sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, no Servi\u00e7o de Valor Adicionado (SVA) de que trata o Art. 61 da Lei n\u00ba 9.472, de 16 de julho de 1997"}, {"id": "15", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/15/plc172018.pdf", "ementa": "Altera remunera\u00e7\u00e3o do cargo de Assistente Administrativo-Jur\u00eddico, simbologia AAJ, criado pela Lei Complementar n.016/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2/plc192018.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n.44 de 15 de maio de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "59", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/59/plc21.pdf", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivo na Lei Complementar n.002/2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.018 de 05 de maio de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/14/ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2019, (LDO) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza despesa para premia\u00e7\u00f5es em comemora\u00e7\u00f5es ao dia das m\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "51", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/51/pl082018.pdf", "ementa": "Institui o Logotipo Oficial do Municipio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "60", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos conselheiros tutelares e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9/pl08.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal a firmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "32", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/32/pl11_2018.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica o CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ALCOOLATRAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "49", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Denomina \u201cSETOR RECANTO DO LAGO\u201d e, vias p\u00fablicas na cidade de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "50", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Altera Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba139/2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Exmo. Prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano e tamb\u00e9m ao presidente da Cooperativa de Transporte Escolar do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro, que informe esclarecimentos a esta Egr\u00e9gia Casa Legislativa quanto a substitui\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo caso esteja em manuten\u00e7\u00e3o ou com problemas mec\u00e2nicos que, porventura, falte no transporte dos alunos para as escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "5", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Assun\u00e7\u00e3o de Souza", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5/187_08eM0Qa.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo Prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano e do Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana que fa\u00e7a a troca de l\u00e2mpadas queimadas e as l\u00e2mpadas que est\u00e3o piscando (danificadas) nas ruas do setor Santa Rita II, nas ruas do Setor S\u00e3o Braz, nas ruas do Setor Pedro Jos\u00e9 de Aleluia, nas ruas do Setor Primavera. Solicita ainda a instala\u00e7\u00e3o de 2 postes no final da Avenida Alcides Pereira de Castro, Setor Guaruj\u00e1 pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio municipal Santo Ars\u00eanio.\r\nJustifica-se nossa solicita\u00e7\u00e3o uma vez que a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 sendo cobrada mensalmente na conta de luz da popula\u00e7\u00e3o e, os servi\u00e7os de reparos e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas est\u00e3o sempre atrasados quanto \u00e0 necessidade, sugerimos que sejam compradas l\u00e2mpadas de qualidade superior as atuais para um melhor custo benef\u00edcio aos cofres p\u00fablicos."}, {"id": "6", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6/188_OU5GafC.pdf", "ementa": "Requer do Exmo. Prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que seja viabilizado equipamentos de inform\u00e1tica como computadores, perif\u00e9ricos e impressoras para ser instalados no N\u00facleo Educacional Uni\u00e3o, no munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro-GO.\r\nSurge a necessidade desta solicita\u00e7\u00e3o, considerando que escola est\u00e1 localizada na zona rural do Munic\u00edpio atende grande n\u00famero de crian\u00e7as e est\u00e1 carente de sala de inform\u00e1tica para atender aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o quanto aos alunos."}, {"id": "12", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12/191_5O6Dh1v.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Exmo. Prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que disponibilize ve\u00edculo de apoio para acompanhar os andarilhos da f\u00e9 que ir\u00e3o fazer o percurso a p\u00e9 de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro a Trindade nos dias 21, 22 e 23 de junho de 2018."}, {"id": "13", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13/192_5j9BfRQ.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Ilustr\u00edssimo Procurador do Munic\u00edpio o Sr. Cristiano Fonseca que envie a esta Casa de Leis todas as c\u00f3pias dos pareceres assinados pelo Procurador Jur\u00eddico nos processos licitat\u00f3rios no ano de 2017 e 2018."}, {"id": "16", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Assun\u00e7\u00e3o de Souza", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16/193.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo Prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano e do Diretor Municipal de Tr\u00e2nsito a urgente instala\u00e7\u00e3o de uma lombada eletr\u00f4nica na avenida Jos\u00e9 Patr\u00edcio de Carvalho que d\u00e1 acesso \u00e0 GO 219 na sa\u00edda para Bela Vista de Goi\u00e1s.\r\nJustifica tal solicita\u00e7\u00e3o, pois a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada eletr\u00f4nica na entrada da cidade tem o prop\u00f3sito de controlar a velocidade do tr\u00e1fego tanto na sa\u00edda quanto na entrada de ve\u00edculos da cidade. A falta de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada de per\u00edmetro urbano e o descumprimento as leis de tr\u00e2nsito faz com que os motoristas trafeguem pelo local em alta velocidade o que j\u00e1 causou diversos acidentes."}, {"id": "17", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/17/194.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que envie m\u00e1quinas para realizar servi\u00e7os de cortar um morro na estrada que da acesso a propriedade da Senhora Luzia Lu\u00edza de Carvalho (Luzia Lica). Solicita ainda que seja recuperado uma estrada dentro da propriedade da senhora Luzia at\u00e9 a planta\u00e7\u00e3o de maracuj\u00e1."}, {"id": "18", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Exmo. Prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que determine a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na \u00c9rico Josu\u00e9 Meireles de frente a resid\u00eancia da senhora Maria Ribeiro."}, {"id": "19", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/19/196.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que suspenda imediatamente a cobran\u00e7a da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a todos os propriet\u00e1rios rurais do munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro.\r\nJustifica-se nossa solicita\u00e7\u00e3o, pois entendemos que n\u00e3o justifica tal cobran\u00e7a onde a lei existente est\u00e1 sendo mal interpretada pelo Executivo al\u00e9m de n\u00e3o trazer nenhum benef\u00edcio ao produtor rural o que deve ser extinta tal cobran\u00e7a imediatamente."}, {"id": "20", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/20/197.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano o envio a esta Casa de Leis de c\u00f3pias dos Processos de Di\u00e1rias expedidas pela administra\u00e7\u00e3o municipal com os n\u00fameros: 2789/2018, 2916/2018 em favorecimento ao servidor comissionado Elciomar Borges da Costa."}, {"id": "21", "ano": "2018", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/21/198.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano o envio a esta Casa de Leis de c\u00f3pias do Processo de licita\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do setor Jo\u00e3o Batista de Oliveira Neto."}, {"id": "22", "ano": "2018", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Firmino Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/22/199.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Presidente desta Casa Misael Paula Brand\u00e3o que envie Of\u00edcio de convoca\u00e7\u00e3o a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, para a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade deste Munic\u00edpio a Senhora Lucirene Xavier de Oliveira para tratar de assuntos relacionados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica municipal.\r\n1.\tSitua\u00e7\u00e3o da cobertura do pr\u00e9dio do hospital municipal S\u00e9rgio Nobre e do pr\u00e9dio do PSF Ireny Canedo;\r\n2.\tSitua\u00e7\u00e3o atual da farm\u00e1cia b\u00e1sica;\r\n3.\tCondi\u00e7\u00f5es dos ve\u00edculos a disposi\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "23", "ano": "2018", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Assun\u00e7\u00e3o de Souza", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/23/200.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Presidente deste Legislativo que envie convite ao Diretor Municipal de Tr\u00e2nsito o Sr. Pl\u00ednio Jos\u00e9 da Silva Almeida a comparecer nesta Casa em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para prestar esclarecimentos sobre a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito municipal."}, {"id": "24", "ano": "2018", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Firmino Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/24/201.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano a constru\u00e7\u00e3o de alambrado entre a GO 139 e a avenida S\u00e3o Francisco no setor Pedro Jos\u00e9 de Aleluia.\r\nJustifica-se nossa solicita\u00e7\u00e3o, pois com a aus\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o entre as vias mencionadas ve\u00edculos podem cair no barranco assim como j\u00e1 ocorreu em fato recente, crian\u00e7as que brincam pelo local podem sofrer acidentes pela falta de uma prote\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 dever do poder p\u00fablico garantir a seguridade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "25", "ano": "2018", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Firmino Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que fa\u00e7a a reposi\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores retiradas da pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Gon\u00e7alves da Silva, pois muitas foram arrancadas e nenhuma outra muda foi plantada no local desfigurando, assim a arboriza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a centen\u00e1ria."}, {"id": "26", "ano": "2018", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/26/203.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo presidente desta Casa a CONVOCA\u00c7\u00c3O a comparecer em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa legislativa ao Sr. Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Mauro Brasileiro. \r\n1.\tTratar assuntos relacionados a contratos e subs\u00eddios;\r\n2.\tContrata\u00e7\u00e3o de pessoal \r\n3.\tPagamento de gratifica\u00e7\u00f5es, titularidades, insalubridades aos servidores efetivos;"}, {"id": "27", "ano": "2018", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira, F\u00e1bio Firmino Louren\u00e7o, Leonardo Assun\u00e7\u00e3o de Souza", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/27/204.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo presidente desta Casa CONVIDANDO a comparecer em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa legislativa ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras Rurais o sr. Jos\u00e9 Ricardo de Aleluia. \r\n1.\tEsclarecer sobre servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas municipais;\r\n2.\tConstru\u00e7\u00e3o de mataburro, bueiros e pontes;\r\n3.\tServi\u00e7os realizados a propriet\u00e1rios rurais neste munic\u00edpio e adjacentes;"}, {"id": "28", "ano": "2018", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/28/205.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa c\u00f3pias dos nomes, cargos e sal\u00e1rios de servidores comissionados contratados no m\u00eas de julho do ano de 2018."}, {"id": "29", "ano": "2018", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/29/206.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa de Leis que envie intima\u00e7\u00e3o a Senhora Secret\u00e1ria do Controle Interno do Executivo Municipal, a senhora Maria das Gra\u00e7as Ceciliano, a comparecer imediatamente em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria obedecendo a convoca\u00e7\u00e3o aprovada pelo Plen\u00e1rio em 12 de mar\u00e7o de 2018, Requerimento n\u00ba153/2018.\r\nJustifica nosso pedido, senhor presidente, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal a responsabilidade de tal intima\u00e7\u00e3o cabe apenas e t\u00e3o somente a Esta Casa de Leis, esperamos senhor presidente que tome as devidas provid\u00eancias cab\u00edveis para o cumprimento da Lei e evitar san\u00e7\u00f5es contra esta Egr\u00e9gia Casa e ainda, a secret\u00e1ria em quest\u00e3o."}, {"id": "30", "ano": "2018", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/30/207.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que interceda junto a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de Goi\u00e1s para disponibilizar uma patrulha rural a servir a Pol\u00edcia Militar em S\u00e3o Miguel do Passa Quatro a fim de evitar constantes roubos praticados nas propriedades rurais de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "31", "ano": "2018", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/31/208.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Ilustrissimo Diretor de Tr\u00e2nsito Sr. Pl\u00ednio Jos\u00e9 da Silva Almeida que instale placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de estacionamento apenas do lado direito das vias p\u00fablicas da Avenida Alcides Pereira de Castro e rua \u00c9rico Josu\u00e9 Meireles, pois os motoristas est\u00e3o estacionando em ambos os lados da via dificultando o tr\u00e1fego."}, {"id": "33", "ano": "2018", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Exmo. Prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que conceda aos servidores efetivos da Educa\u00e7\u00e3o n\u00edvel PII o acesso de cargo para o n\u00edvel PIII.\r\nJustifica-se nosso pedido, uma vez que os professores j\u00e1 est\u00e3o com pedido protocolado na prefeitura e aguardam ansiosamente por este acesso \u00e9 p\u00fablico e not\u00f3rio que possuem o direito de acesso e entendemos que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00f5es para n\u00e3o conced\u00ea-los."}, {"id": "34", "ano": "2018", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Exmo. Prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que instale um redutor de velocidade de frente a borracharia do Sr. Luis Borracheiro, pois os ve\u00edculos que passam pela avenida que d\u00e1 acesso ao setor industrial trafegam em alta velocidade o que pode causar s\u00e9rios acidentes com ve\u00edculos ou pessoas que fazem atividades f\u00edsicas pelo local."}, {"id": "35", "ano": "2018", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Exmo. Prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que viabilize junto a empresa Enel o complemento de rede el\u00e9trica das ruas Jos\u00e9 Calixto de Carvalho e Miguel Greg\u00f3rio de Souza no setor Residencial Tobias, pois no local a energia n\u00e3o atende os padr\u00f5es de qualidade exigidas, e as ruas est\u00e3o parcialmente escuras e a energia apresenta-se abaixo de 220 volts o que j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo danos com aparelhos eletrodom\u00e9sticos e eletr\u00f4nicos."}, {"id": "36", "ano": "2018", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Exmo. Prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que promova a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas ruas de entrada na cidade de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro para auxiliar a Pol\u00edcia Civil e Militar nas investiga\u00e7\u00f5es de crimes que vierem ocorrer em nossa cidade."}, {"id": "37", "ano": "2018", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Firmino Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Na forma regimental REQUEIRO do Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte transposta sobre o C\u00f3rrego do Caf\u00e9 na regi\u00e3o do Rio Preto que d\u00e1 acesso a propriedade do Sr. Miguel Joaquim Vieira e Luis Ant\u00f4nio de Oliveira.\r\nA regi\u00e3o \u00e9 grande produtora de leite e de gr\u00e3os sendo necess\u00e1rio a constru\u00e7\u00e3o desta ponte para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o e de tr\u00e1fego de ve\u00edculos e de transportadores de estudantes."}, {"id": "38", "ano": "2018", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/38/214.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa de Leis que envie expediente \u00e0 AGETOP (Ag\u00eancia Goiana de Transportes e Obras) solicitando urg\u00eancia na sinaliza\u00e7\u00e3o com placas de tr\u00e2nsito e pintura das faixas cont\u00ednua e pontilhada da GO 139 trecho entre S\u00e3o Miguel do Passa Quatro / Vian\u00f3polis.\r\nTrata-se de uma rodovia important\u00edssima para a regi\u00e3o onde a mesma \u00e9 usada pelos produtores rurais, caminh\u00f5es que escoam a produ\u00e7\u00e3o do nosso Munic\u00edpio, \u00e9 importante via tur\u00edstica que liga Bras\u00edlia a Caldas Novas e in\u00fameros acidentes tr\u00e1gicos j\u00e1 ocorreram devido a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o da rodovia o que pode ser evitado quanto h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "39", "ano": "2018", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/39/215.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa de Leis que envie expediente \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de Goi\u00e1s que designe uma viatura das unidades operacionais da pol\u00edcia militar, ROTAM (Rondas Ostensivas T\u00e1ticas Metropolitanas) a patrulhar a cidade de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro duas vezes por semana em dias e hor\u00e1rios distintos, pois acreditamos que com a presen\u00e7a da equipe em seu efetivo trabalho nas ruas desta cidade inibir\u00e1 a pr\u00e1tica de crimes contra os cidad\u00e3os e com\u00e9rcio."}, {"id": "40", "ano": "2018", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/40/216.pdf", "ementa": "Requer do Exmo. Prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que instale redutores de velocidade nos seguintes endere\u00e7os:\r\n1.\tNa rua Erico Josu\u00e9 Meireles de frente a escola Municipal Centro de Aprendizagem Professor Jos\u00e9 Arnaldo Batista;\r\n2.\tNa rua 9 de janeiro, setor Residencial Tobias nas proximidades do cruzamento com a rua Jos\u00e9 Calixto de Carvalho."}, {"id": "41", "ano": "2018", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/41/217.pdf", "ementa": "Requer do Ilustrissimo Diretor de Tr\u00e2nsito Municipal Sr. Pl\u00ednio Jos\u00e9 da Silva Almeida e ao prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que providencie com urg\u00eancia a pintura de faixa de pedestre de frente a todas as igrejas na cidade de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro. Solicita ainda a delimita\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre em frente a lot\u00e9rica situado na pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Gon\u00e7alves da Silva e outra faixa de pedestre de frente para a academia Corpo e Sa\u00fade situada na Avenida das Palmeiras."}, {"id": "42", "ano": "2018", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silverly Aparecida Souza Aleluia", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/42/218.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que envie t\u00e9cnicos a rua Graciano Jos\u00e9 da Silva, nas proximidades do Centro de Conviv\u00eancia e Apoio (CCA), pois est\u00e3o faltando l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o o que torna a rua muito escura e traz preocupa\u00e7\u00e3o e inseguran\u00e7a para os moradores."}, {"id": "43", "ano": "2018", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo Prefeito M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que envie m\u00e1quinas a propriedade do Sr. Geraldo Martins na regi\u00e3o do Passaquatinho para recupera\u00e7\u00e3o de estrada vicinal, pois a estrada que d\u00e1 acesso a propriedade est\u00e1 em mal estado de conserva\u00e7\u00e3o inclusive h\u00e1 um buraco muito grande o que dificulta o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pela mesma."}, {"id": "44", "ano": "2018", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Assun\u00e7\u00e3o de Souza", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/44/220.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito municipal M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que envie a esta Egr\u00e9gia Casa Legislativa o impacto financeiro global do gasto com a folha de pessoal do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro."}, {"id": "45", "ano": "2018", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que envie m\u00e1quinas e caminh\u00f5es para atender a demanda dos produtores rurais da regi\u00e3o do Passaquatinho."}, {"id": "46", "ano": "2018", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que fa\u00e7a reforma geral da escola municipal Uni\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva na regi\u00e3o do Passaquatinho."}, {"id": "47", "ano": "2018", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que fa\u00e7a parceria com as Institui\u00e7\u00f5es religiosas da regi\u00e3o do Passaquatinho tais como:\r\n1.\tDisponibilizar e instalar tendas para a realiza\u00e7\u00e3o de casamento comunit\u00e1rio na igreja Herdeiros de Promessas de Cristo que acontecer\u00e1 no dia 29 de setembro do ano de 2018.\r\n2.\tFesta de Nossa Senhora Aparecida na Capela Santo Expedito e comemora\u00e7\u00e3o do dia das crian\u00e7as que acontecer\u00e1 no dia 12 de outubro do ano de 2018 na propriedade do Sr. Realino."}, {"id": "48", "ano": "2018", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira, Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Ilustr\u00edssimo Senhor Diretor Municipal de Tr\u00e2nsito Sr. Pl\u00ednio Jos\u00e9 da Silva Almeida e Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que fa\u00e7a a abertura de um retorno no canteiro central da Avenida das Palmeiras dando passagem para a avenida Otac\u00edlio Batista de Oliveira. A medida trar\u00e1 grande mobilidade para os motoristas acessarem o setor Alzira al\u00e9m de dar retorno para turistas que param no com\u00e9rcio local."}, {"id": "55", "ano": "2018", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Assun\u00e7\u00e3o de Souza", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/55/req226.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito municipal M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que crie o Programa Escola em Tempo Integral para o funcionamento das escolas p\u00fablicas municipais.\r\nJustificamos nossa solicita\u00e7\u00e3o, pois o funcionamento da Escola em Tempo Integral se engaja numa perspectiva de desenvolvimento de uma escola p\u00fablica que cumpra com a sua fun\u00e7\u00e3o social, que \u00e9 a de permitir \u00e0s crian\u00e7as, adolescentes e jovens o acesso ao conhecimento, contextualizando-o com o mundo em que vivem, al\u00e9m de um melhor aproveitamento do tempo e do espa\u00e7o escolar, um processo de ensino e aprendizagem com mais qualidade e a integra\u00e7\u00e3o entre alunos, fam\u00edlias e comunidade escolar."}, {"id": "56", "ano": "2018", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Firmino Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/56/req227.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pias de toda documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os realizados dentro aterro sanit\u00e1rio: Contrato realizado entre Munic\u00edpio e empresa /ou cooperativa; c\u00f3pia do conv\u00eanio; contrato social da empresa /ou cooperativa conveniada."}, {"id": "54", "ano": "2018", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Firmino Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/54/req228.pdf", "ementa": "Na forma regimental REQUEIRO do Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o c\u00f3rrego Simora na regi\u00e3o Passa Quatro na divida das propriedades dos senhores Osvaldino Xavier de Oliveira e o Senhor Paulo da Bertolina. O local \u00e9 importante linha de transporte escolar e escoa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de leite da regi\u00e3o al\u00e9m do acesso da popula\u00e7\u00e3o sendo necess\u00e1rio a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte para dar melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "53", "ano": "2018", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/53/req229.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que providencie a pintura dos quebra molas do setor Primavera."}, {"id": "52", "ano": "2018", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/52/req230.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que providencie a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Erico Josu\u00e9 Meireles esquina com a Avenida Jo\u00e3o Pereira de Carvalho, no local os bloquetes est\u00e3o saindo e o buraco est\u00e1 aumentando com o tr\u00e1fego dos ve\u00edculos."}, {"id": "57", "ano": "2018", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/57/req231.pdf", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o de um lote para a constru\u00e7\u00e3o de uma Igreja Catedral Amor e Vida no setor Jo\u00e3o Batista de Oliveira Neto.\r\nJustifica nossa solicita\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 de suma import\u00e2ncia o bairro ter um local para louvar e adorar o nosso Criador e, a Igreja Catedral Amor e Vida est\u00e1 empenhada em ter um local para receber os fieis e ser\u00e1 oportuno um valioso gesto de doa\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal."}, {"id": "58", "ano": "2018", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Assun\u00e7\u00e3o de Souza", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/58/req232.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante a Vossa Excel\u00eancia, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. \r\nDessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito municipal M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada na rua Graciano Jos\u00e9 da Silva pr\u00f3ximo ao lajeado."}, {"id": "61", "ano": "2018", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleison da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Ilustr\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o de um lote para constru\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia \u00e0 senhora Val\u00e9ria, vi\u00fava do Donizete Porquim. Justifica-se pois a senhora Val\u00e9ria \u00e9 pessoa carente e merecedora de tal benef\u00edcio."}, {"id": "65", "ano": "2018", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roselaine", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que providencie mudan\u00e7a no projeto de constru\u00e7\u00e3o da sala de vel\u00f3rio no cemit\u00e9rio Santo Ars\u00eanio para que a porta de entrada seja de frente para a avenida das Palmeiras."}, {"id": "62", "ano": "2018", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Misael", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano que envie a esta Casa Projeto de Lei Complementar regulamentando o Artigo 24 da Lei Complementar n\u00ba018/2014.\r\nArt. 24. A escolha do Diretor de Unidade Escolar Municipal ser\u00e1 feita por elei\u00e7\u00f5es diretas, atrav\u00e9s do voto direto e secreto, nos termos da Lei Complementar espec\u00edfica.\r\nEntendemos que a comunidade escolar espera pelo cumprimento da Lei que j\u00e1 est\u00e1 aprovada por este Legislativo necessitando somente de regulamenta\u00e7\u00e3o e solicitamos ainda que seja encaminhada a esta Casa ainda nesta Sess\u00e3o Legislativa."}, {"id": "63", "ano": "2018", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Firmino Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/media/", "ementa": "Na forma regimental REQUEIRO do Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rcio Cec\u00edlio Ceciliano, que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras pr\u00f3ximo as arquibancadas do est\u00e1dio municipal Jos\u00e9 Batista da Paix\u00e3o.\r\nJustifica-se nossa solicita\u00e7\u00e3o, pois as pessoas que acompanham os eventos esportivos naquele est\u00e1dio n\u00e3o tem onde depositar o lixo e acabam jogando no ch\u00e3o o que dificulta o trabalho de coleta naquela pra\u00e7a esportiva."}]}